São Paulo — Médicos que trabalham em unidades da rede pública de saúde nos distritos de Santo Amaro e Cidade Ademar, na zona sul da capital paulista, aprovaram, nessa quinta-feira (12/11), estado de greve diante da ameaça de demissões em massa, de redução salarial que pode chegar a 50% e da troca de profissionais CLTs por PJs. Os trabalhadores, contratados por meio de Organizações Sociais de Saúde (OS), também convocaram um ato em frente à Prefeitura de São Paulo na segunda-feira (16/11), às 18h30.

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Em nota, a Prefeitura declarou que os serviços de saúde continuam funcionando normalmente. Também informou que o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) venceu a licitação conforme as regras do Edital, mas que o contrato ainda não foi assinado e depende da análise do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM).

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De acordo com o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) de 47 serviços — entre UBS, UPA e hospitais — aprovaram o estado de greve em assembleia realizada na noite dessa quinta-feira.

O Simesp demonstrou preocupação com o novo contrato entre a Prefeitura e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), organização social responsável pela administração das unidades. Segundo os médicos, o documento prevê substituir profissionais contratados pela CLT por pessoas jurídicas, o que poderia levar a uma redução salarial de 50% e a demissões em massa.

Guilherme Barbosa, diretor do sindicato, afirmou que o contrato de gestão anterior era de aproximadamente R$ 10 milhões e, conforme denúncias recebidas, seria reduzido para R$ 6 milhões. Segundo ele, a mudança também gera questionamentos de organizações sociais concorrentes sobre os critérios usados na revisão dos contratos e os efeitos nos empregos, na remuneração dos profissionais e na estrutura de atendimento à população.

Segundo o sindicato, as demissões podem prejudicar a continuidade dos tratamentos, pois profissionais que atendem a população há anos poderiam deixar de acompanhar os casos. A categoria afirma que a mudança também pode afetar a rapidez dos diagnósticos e a continuidade dos tratamentos.

A presidente do Simesp, Thaís Tubero, declarou que os profissionais não aceitarão a renovação dos contratos às custas de empregos, salários e direitos. Ela afirmou ainda que defender os trabalhadores significa também preservar a qualidade do atendimento à população.

Barbosa ressaltou que a defesa dos direitos trabalhistas está ligada diretamente à qualidade da assistência oferecida à população. De acordo com ele, a troca das equipes prejudica os vínculos entre profissionais e pacientes e pode afetar acompanhamentos contínuos, como o pré-natal e o tratamento da tuberculose.

O diretor afirmou que os profissionais precisam de estabilidade para trabalhar e prestar um bom atendimento, e que os usuários devem saber quais são os profissionais de referência que encontrarão na unidade quando precisarem.

Na última terça-feira (10/11), o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) determinou a suspensão temporária da assinatura do novo contrato entre a Prefeitura e o INTS e pediu esclarecimentos à administração municipal. Thaís Tubero afirmou que a suspensão não cancela a contratação e que a possibilidade de retomada do processo mantém a preocupação dos trabalhadores com empregos, direitos e continuidade da assistência nas unidades de Santo Amaro e Cidade Ademar.

Tags: CLT, Prefeitura de São Paulo, Saúde, SUS