Governo Trump propõe regras mais rígidas para contratar trabalhadores estrangeiros

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Governo Trump propõe regras mais rígidas para empresas que patrocinam green cards a trabalhadores estrangeiros. (Foto: Instagram)

O governo de Donald Trump, por meio do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos (DOL), propôs nesta segunda-feira (16/11) endurecer as regras para empresas interessadas em contratar trabalhadores estrangeiros e patrocinar a residência permanente no país, conhecida como green card.

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A proposta estabelece critérios mais rigorosos para que os empregadores demonstrem que a contratação de profissionais de outros países não prejudica os trabalhadores estadunidenses.

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As mudanças dizem respeito ao programa de certificação trabalhista permanente (Permanent Labor Certification), chamado PERM. O mecanismo permite que empresas americanas patrocinem a residência permanente de profissionais estrangeiros qualificados.

O procedimento é normalmente usado por trabalhadores que já vivem nos Estados Unidos com vistos temporários e querem estabelecer residência permanente no país.

A proposta foi apresentada depois que o governo Trump suspendeu, em outubro, o acesso de grandes empresas de tecnologia, como Microsoft e Adobe, e de companhias de terceirização de serviços tecnológicos ao programa.

NOVAS REGRAS

Atualmente, os empregadores precisam comprovar que não há trabalhadores americanos qualificados e disponíveis para preencher a vaga. Também devem demonstrar que a contratação de um estrangeiro não afetará os salários nem as condições de trabalho de profissionais em funções semelhantes.

Com o novo plano, as empresas terão de intensificar o recrutamento e mostrar que procuraram candidatos americanos em diferentes canais.

Uma das mudanças previstas é trocar anúncios impressos por divulgação digital, como em sites de emprego, páginas das próprias empresas e redes sociais. As vagas também deverão ficar abertas por pelo menos 90 dias.

Outra alteração prevê restrições a empresas que tenham demitido trabalhadores americanos nos dois anos anteriores. Nesses casos, os empregadores poderão ser impedidos de pedir certificação para contratar estrangeiros em funções iguais ou semelhantes na mesma região.

O texto ainda não está em vigor. A regulamentação será publicada no Registro Federal (Federal Register) nesta terça-feira (17/11), quando começará um período de 60 dias para que cidadãos, empresas e entidades interessadas enviem comentários.

Concluída essa etapa, o Departamento do Trabalho deverá avaliar as manifestações antes de decidir sobre a versão final das regras. Até essa decisão, continuam valendo as exigências atuais do programa.

IMPACTO PARA TRABALHADORES BRASILEIROS

As mudanças podem tornar mais difícil para brasileiros e outros estrangeiros obterem residência permanente quando dependem do patrocínio de empresas americanas para conseguir o green card.

Entre os possíveis afetados estão profissionais de tecnologia, pesquisadores, cientistas, enfermeiros e outros trabalhadores qualificados. A proposta também prevê acabar com exceções concedidas a algumas categorias, como enfermeiros, fisioterapeutas e profissionais com habilidades excepcionais nas áreas de ciências e artes.

Se aprovadas, as novas regras exigirão que esses profissionais também atendam aos critérios de recrutamento e comprovem que não há trabalhadores americanos qualificados disponíveis para ocupar as vagas.

Tags: Donald Trump, Estados Unidos (EUA), trabalho

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