
Justiça rejeita ação de Agripino Magalhães contra Neymar e advogado; ativista diz que vai recorrer. (Foto: Instagram)
A Justiça sentenciou, nesta segunda-feira (16/11), uma ação movida pelo ativista Agripino Magalhães contra Neymar e o advogado Davi de Paiva Costa Tangerino.
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Os pedidos do autor foram julgados improcedentes, e os réus venceram o processo.
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O QUE ACONTECEU
O ativista acusou Neymar e Davi de planejarem um assalto armado contra ele, após iniciar uma série de denúncias contra o jogador por supostas práticas de homofobia.
Na ação, ele também declarou ter recebido ameaças de morte dos dois e disse que as intimidações o fizeram perder o emprego e mudar de endereço.
Diante das acusações, o ativista pediu R$ 1 milhão por danos morais, além de R$ 42 mil como indenização por danos materiais.
A SENTENÇA
Ao avaliar o caso, a 9ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo negou os pedidos de Agripino. Na decisão, o magistrado apontou que o autor não comprovou que Neymar e o advogado tenham ordenado, praticado ou participado dos episódios descritos.
O juiz Valdir da Silva Queiroz Junior observou que as ligações recebidas pelo ativista vieram de números restritos e que somente ele identificou Davi como interlocutor de uma das chamadas. Ainda assim, Agripino não apresentou registros, gravações ou qualquer outra prova objetiva que sustentasse a afirmação.
O magistrado também destacou que o ativista não indicou uma conduta específica atribuída a Neymar. Conforme a sentença, ele apenas afirmou que o jogador teria mandado terceiros “darem um jeito” nele.
Como não havia elementos que demonstrassem o envolvimento dos réus, o juiz concluiu que faltava fundamento para responsabilizá-los pelos fatos narrados. Na decisão, esclareceu que não estava avaliando se as ameaças e a subtração do celular do autor realmente ocorreram, pois não examinou essas questões.
Outro aspecto considerado foi o pedido de indenização por danos materiais. Agripino afirmou que perdeu uma remuneração mensal de R$ 3,5 mil em razão dos episódios, mas, segundo o magistrado, não comprovou que o prejuízo financeiro de fato aconteceu.
Por outro lado, o juiz negou o pedido de Neymar e Davi para que o ativista fosse condenado por litigância de má-fé. De acordo com a sentença, perder a ação por não comprovar a participação dos réus nos acontecimentos não significa que Agripino tenha distorcido a verdade ou ajuizado o processo com o objetivo de alcançar uma finalidade ilegal.
Além de ter os pedidos rejeitados, o ativista foi condenado a pagar as despesas e custas processuais, além dos honorários advocatícios dos representantes de cada réu, fixados em 10% do valor da causa para cada defesa.
A sentença foi proferida em primeira instância e ainda pode ser contestada por ambas as partes.
Agripino prometeu recorrer
Em nota, Agripino Magalhães afirmou que recorrerá da decisão. Leia o texto na íntegra.
“NOTA À IMPRENSA
Deputado Estadual Suplente, Agripino Magalhães Júnior, presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ vai recorrer da decisão da 9ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo que rejeitou os pedidos contra o ex jogador Neymar Jr e seu Advogado
O Deputado Estadual Suplente, Agripino Magalhães Júnior, presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ informa que irá recorrer da decisão da 9ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O recurso vai ser protocolado pelo escritório do advogado Dr. Ângelo Carbone, que representa o deputado, ainda esta semana.
“Respeitamos as decisões da Justiça, mas temos o direito e o dever de recorrer quando entendemos que existem questões que precisam ser novamente analisadas.
Vamos utilizar todos os instrumentos jurídicos cabíveis para que esse entendimento seja levado às instâncias competentes.”, afirma Agripino.
O Deputado Estadual Suplente, Agripino Magalhães Júnior, presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ reforça que sua atuação busca o cumprimento das decisões judiciais e a adequada execução, dentro dos instrumentos previstos na legislação brasileira.
O recurso será analisado pelas instâncias competentes.
Deputado estadual suplente por São Paulo- PSOL.
Agripino Magalhães Júnior.”
Tags: Neymar Jr., processo







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