
Projeto que prevê isenção de IPVA para veículos usados em corridas por aplicativo avança na Alesp. (Foto: Instagram)
Uma proposta que prevê isenção de IPVA para veículos de transporte de passageiros por aplicativo avançou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Na última semana, o projeto de autoria do deputado estadual Enio Tatto (PT) recebeu aprovação da Comissão de Transportes e Comunicações.
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A proposta prevê benefício apenas para veículos usados no atendimento a pessoas que se deslocam por meio de plataformas de celular. Na justificativa, Tatto cita dados sobre a atividade no Brasil, entre eles que 80% da população adulta já usou o aplicativo da Uber pelo menos uma vez.
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O texto também afirma que, em 2024, cerca de cinco milhões de pessoas obtiveram renda com a plataforma em algum momento. O documento informa ainda que a empresa repassou mais de R$ 140 bilhões a motoristas e entregadores parceiros.
Segundo o gabinete do deputado, esses números demonstram a relevância e o alcance dos serviços prestados. A justificativa também aponta a necessidade de o poder público apoiar quem conduz os veículos, criando incentivos para que os motoristas sigam trabalhando com excelência, já que o veículo é indispensável para a atividade.
Depois da aprovação na Comissão de Transportes, a proposta continua em tramitação na Alesp. A próxima análise será feita pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Antes disso, o projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Tags: Alesp, IPVA, Projeto de Lei, São Paulo







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