Advogado é condenado por chamar porteiro de hospital de “macaco” e “negão”

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Advogado é condenado por injúria racial contra porteiro de hospital em Lins (Foto: Instagram)

São Paulo — Um advogado de Lins, no interior de São Paulo, foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por injúria racial contra o porteiro de um hospital. A vítima foi chamada de “macaco”, “negão” e “negão folgado”.

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Conforme os autos, o advogado foi ao hospital para visitar a esposa e a filha recém-nascida, mas desrespeitou as regras de acesso. Ele tentou entrar sem máscara e carregando uma sacola com frutas, itens proibidos no local. A discussão teve início quando o porteiro barrou sua entrada, e o advogado passou a ofender a vítima com termos racistas.

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No julgamento em segunda instância, o desembargador Hermann Herschander afirmou que um conjunto sólido de provas, incluindo depoimentos de pessoas que estavam no hospital, foi suficiente para comprovar o crime. Nenhuma das testemunhas ouvidas negou que as ofensas raciais tenham sido proferidas.

O desembargador também destacou que a exaltação dos ânimos entre o acusado e a vítima não afasta a culpabilidade nem a ilicitude da conduta. “O réu poderia ter questionado a autoridade do funcionário, apresentado reclamações à ouvidoria hospitalar ou até recorrido a palavras de descontentamento genérico; escolheu, porém, de forma voluntária e consciente, atingir a dignidade [da vítima], usando sua cor e sua raça como alvo de desprezo”, concluiu.

A decisão foi unânime. Além da reclusão em regime inicial fechado, o advogado também foi condenado ao pagamento de multa.

Tags: advogado, condenação, injúria racial, julgamento, racismo, São Paulo

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