O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), através da Segunda Promotoria de Defesa da Saúde (2ª Prosus), solicitou à Secretaria de Saúde do DF que apresente um plano de ação em 60 dias para aumentar a oferta de atendimentos psiquiátricos na rede pública.

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O promotor de Justiça Clayton Germano destacou, com base em um inquérito civil público, que há 11.441 pessoas aguardando por consulta em psiquiatria geral. Deste total, 486 estão na classificação vermelha e 6.115 na classificação de risco amarela.

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A recomendação aponta que 800 mulheres estão na fila para atendimento psiquiátrico durante o pré-natal, mas há somente 60 vagas disponíveis, todas no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib).

O promotor também pediu que sejam apresentados planos para qualificação e atualização da fila de espera, já que há pessoas esperando desde fevereiro de 2019.

A Secretaria de Saúde do DF deve realizar nova triagem e atualização dos casos, através da atenção primária e secundária, diferenciando casos leves, moderados e graves de transtornos mentais.

Casos leves e moderados não persistentes devem ser encaminhados para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Policlínicas, com suporte dos Centros de Atendimento Psicossociais (Caps) regionais. Já os casos moderados persistentes e graves devem ser direcionados diretamente aos Caps.

A Secretaria de Saúde tem um prazo de 10 dias para informar à 2ª Prosus sobre o início das ações.

A recomendação serve como um instrumento extrajudicial pelo qual o MP orienta órgãos públicos a cumprir a lei ou corrigir irregularidades. Caso não seja seguida, o MP pode entrar com uma ação judicial para resolver o problema.