Reunião entre Alcolumbre e centrais sindicais sobre PEC 6×1 não define prazos

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Davi Alcolumbre durante reunião com centrais sindicais no Senado (Foto: Instagram)

A reunião realizada entre Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e as centrais sindicais terminou sem que fosse estabelecido um prazo para avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso.

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Conforme relatado por Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Alcolumbre comprometeu-se a seguir um calendário, que ainda será discutido com a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o senador Paulo Paim (PT-RS).

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Nobre afirmou que haverá um cronograma de atividades que será divulgado e desenvolvido em conjunto com os autores da proposta. No entanto, não está claro quando Alcolumbre encaminhará o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a constitucionalidade da PEC será analisada antes de seguir para votação no plenário, que requer ao menos 3/5 dos votos dos senadores em dois turnos.

O senador Paulo Paim destacou a observação de Alcolumbre sobre a transição: o presidente do Congresso Nacional argumentou contra a necessidade de uma regra de transição. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas, 60 dias após a promulgação, e para 40 horas em 14 meses.

Paim explicou que Alcolumbre demonstrou grande disposição para que a PEC seja aprovada rapidamente, mencionando que a transição é considerada longa. Se o desejo de Alcolumbre for atendido, o relator, ainda não definido, apresentaria uma emenda de redação para evitar que o texto precise retornar à Câmara.

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