Fachin assume relatoria de caso envolvendo Moraes e Vorcaro

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Ministro do STF durante sessão no plenário ao assumir relatoria de caso envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. (Foto: Instagram)

Ao assumir a relatoria do caso que envolve Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, o presidente do STF, Edson Fachin, passa a ser responsável por apresentar o caso e dar o primeiro voto na sessão da próxima terça-feira, dia 15.

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A decisão de Fachin não elimina a possibilidade de um confronto entre Moraes e Mendonça. Ambos estarão presentes no plenário, e a tensão acumulada nas últimas semanas permanece. No entanto, Fachin agora exerce algum controle sobre um embate que parece inevitável.

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Se Mendonça continuasse como relator, ele abriria o julgamento, apresentando os fatos sob sua ótica e dando o primeiro voto em um caso que impacta diretamente Moraes. A sessão começaria sob o comando de um dos lados da disputa.

Ao assumir a relatoria, Fachin busca evitar essa situação.

O presidente também separou os julgamentos. O caso de Moraes será analisado na terça-feira, enquanto as acusações contra Mendonça serão tratadas na semana seguinte. Ao invés de julgar as responsabilidades dos dois ministros na mesma sessão, Fachin optou por abordá-las separadamente.

Mas a disputa está longe de acabar.

Mendonça ainda não perdeu formalmente as relatorias dos casos envolvendo o Banco Master e fraudes no INSS. Fachin ordenou que os processos fossem encaminhados à Presidência e suspendeu seu andamento até nova deliberação. A decisão sobre se Mendonça permanecerá à frente dos casos ainda cabe a ele. Por enquanto, suas ações estão limitadas.

Há quatro dias, a coluna destacou que essa era a decisão que restava para que Fachin reassumisse o comando do Supremo. Após retirar de Moraes o inquérito das fake news e interromper a guerra de liminares entre Mendonça e Flávio Dino, não fazia sentido deixar o poder das investigações mais explosivas do país concentrado em um dos lados da disputa.

A nova frente da crise é o acesso ao celular de Vorcaro. A Polícia Federal afirmou que pode fornecer imediatamente aos ministros cópias integrais do material. Mendonça se opôs, alegando que a medida pode tumultuar o julgamento de terça e comprometer investigações em andamento. Ele também pediu a Fachin que investigue uma possível pressão sobre os delegados responsáveis pelo caso.

Segundo ministros do Supremo ouvidos pela coluna, uma questão passou a chamar atenção no tribunal: a insistência de Mendonça em reter os dados do celular, mesmo após a Polícia Federal afirmar que pode enviá-los aos demais ministros.

A pergunta que se faz hoje dentro do STF é se o acesso de todos os ministros à íntegra do aparelho — e uma possível divulgação pública de seu conteúdo — comprometerá ou não o trabalho realizado por Mendonça nas últimas semanas.

O celular pode conter novas informações sobre Moraes, Flávio Bolsonaro e outros personagens. Mas também permitirá confrontar o conjunto dos dados com o material que foi selecionado e levado aos autos pelo relator.

Fachin retirou de Mendonça o comando do julgamento de terça-feira, mostrando força na presidência. No entanto, ainda não conseguiu encerrar a disputa.

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