Ação no TSE contra Flávio Bolsonaro e Mario Frias pede inelegibilidade

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Mario Frias é um dos alvos da ação eleitoral no TSE por uso de collabs no Instagram (Foto: Instagram)

A coligação Brasil Pronto pra Mais, que inclui o PT e seus aliados na campanha de Lula, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral neste domingo (20/9) contra Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, Alfredo Gaspar, seu vice, e Mario Frias, que busca a reeleição como deputado federal.

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Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a coligação alega que os três se beneficiaram de uma rede de publicações compartilhadas no Instagram para promover suas candidaturas, atacar Lula, o PT e o Judiciário, burlando as regras eleitorais para redes sociais.

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O primeiro levantamento apresentado ao TSE analisou 508 postagens até 7 de setembro, das quais 492 eram collabs, envolvendo 324 perfis em 13 grupos. Segundo o estudo, 74 contas ligadas a candidatos ou campanhas participaram de 207 dessas publicações.

Uma nova análise, entre 8 e 17 de setembro, identificou mais 1.334 collabs e 168 perfis não incluídos inicialmente. Assim, a rede mapeada passou a ter 1.826 publicações compartilhadas e 492 perfis.

O recurso de collab permite que uma mesma publicação seja exibida nos perfis dos coautores, alcançando os seguidores de todos. A acusação afirma que páginas apresentadas como apoio espontâneo funcionam, de fato, como canais de campanha sem seguir a legislação eleitoral.

A petição menciona que, entre os perfis analisados, apenas @matheus_cambui consta na base de 61.511 endereços informados à Justiça Eleitoral.

Mario Frias aparece em dez collabs do primeiro estudo, nove com @flaviobolsonaroapoio e seis com @flaviobolsonaros2, diferentes do perfil oficial de Flávio Bolsonaro.

Em 26 de agosto, Frias agradeceu apoio à sua reeleição em uma collab com seu perfil oficial, @mariofrias_noticias, @jorgeseifjunior e as páginas de apoio a Flávio. Documentos anexados mostram novas collabs de Frias e esses perfis em 28 de agosto e 6 e 8 de setembro.

A coligação solicita informações à Câmara e ao Senado sobre servidores, contratos e despesas dos gabinetes de Frias, Flávio e Alfredo Gaspar desde 1º de fevereiro, para verificar se estruturas parlamentares foram usadas para criar ou distribuir os conteúdos.

A ação também vincula a rede à venda de produtos de campanha. Segundo a petição, as contas de Flávio e Michelle Bolsonaro mostram valor zero na rubrica “Comercialização de Bens”. A coligação pede documentos à Meta e à Shopee para identificar responsáveis pelas contas e loja citadas, além do destino das receitas e comissões.

Em caráter de urgência, solicita a preservação de dados dos perfis, inclusive os indisponíveis, e dos registros de convites e aceites das collabs. Também requer a suspensão dos links e anúncios de venda mencionados, com multa diária de R$ 50 mil por descumprimento.

No julgamento do mérito, a coligação pede a cassação dos registros dos três candidatos e a declaração de inelegibilidade por oito anos, por uso indevido da comunicação e abuso de poder econômico e político.

A ação, sob responsabilidade do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, também solicita que o caso seja enviado ao procurador-geral eleitoral para investigar a participação de outros candidatos nos tribunais regionais.

Frias também está envolvido com Flávio Bolsonaro nas investigações sobre o financiamento do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro, do qual é produtor-executivo. Este caso não é o foco da nova ação eleitoral, mas serve de contexto sem se misturar às acusações atuais ao TSE.

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