A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 6 de outubro o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Thiago Brennand. Neste recurso, a defesa solicita a declaração de falsidade das provas em um processo de estupro.

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Brennand foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a 8 anos e 2 meses de prisão, além de ter que pagar R$ 100 mil em indenização à vítima. Os advogados argumentam no recurso que a mulher mentiu e manipulou provas.

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Brennand foi condenado em quatro processos, totalizando uma pena de 53 anos, e absolvido em dois. Atualmente, ele cumpre pena em uma prisão em São Paulo. O caso que será analisado pelo STJ envolve a arquiteta Camila Klein, que o acusou de estupro e de causar lesões na cabeça e no joelho durante encontros entre 2015 e 2016.

No recurso, a defesa de Brennand alega que os laudos e imagens das lesões apresentadas não contêm assinatura e têm datas que não coincidem com os depoimentos da mulher. Os advogados pedem a confirmação se as fotos são realmente consequências do crime denunciado ou se são "imagens genéricas obtidas na internet".

A defesa também afirmou que a mulher teria utilizado documentos falsos em um outro processo judicial contra seu ex-marido. Após um acordo na Justiça de São Paulo, Camila publicou uma retratação negando as acusações feitas contra o ex-companheiro.

Camila Klein declarou, em vídeo nas redes sociais, que fez "afirmações extremamente graves" sobre a relação da filha com o ex-marido, incluindo insinuações de maus-tratos, agressões físicas, abuso e até estupro. Ela completou que "nenhuma daquelas afirmações correspondia ou corresponde a uma realidade vivida ou atual".

O caso entre Brennand e a arquiteta tramita em sigilo e será analisado pelo STJ. A relatora do recurso é a ministra Marluce Caldas. A defesa de Brennand optou por não se pronunciar sobre o caso. A defesa de Camila Klein não respondeu até a publicação deste texto, mas o espaço permanece aberto para manifestações futuras.