SP adia proibição de bisnagas de ketchup e mostarda em lanchonetes para 2027

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Bisnagas de ketchup e mostarda dispostas sobre mesa em restaurante (Foto: Instagram)

O governo de São Paulo adiou para 1º de fevereiro de 2027 a proibição do uso de bisnagas de ketchup, mostarda e outros molhos em bares, lanchonetes e restaurantes para uso compartilhado entre clientes. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (5/10) pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 09/2026.

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O novo regulamento modifica a Portaria CVS 3/2026, de 3 de julho de 2026, que determinava que a norma entrasse em vigor no último domingo (4/10).

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Conforme o texto, condimentos, molhos e temperos para sanduíches, salgados, pastéis e similares devem ser oferecidos em porções individuais.

A portaria justifica o adiamento pela “amplitude e complexidade das alterações introduzidas” e pela “diversidade dos estabelecimentos por ela abrangidos”.

O regulamento estabelece boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e serviços de alimentação. Além da proibição das bisnagas, traz regras para o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), critérios para recebimento e controle de mercadorias e armazenamento dos alimentos.

Em comunicado, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – São Paulo (Abrasel-SP) afirmou ter atuado pela prorrogação para garantir mais tempo para que o setor possa se adequar às medidas com planejamento e segurança.

“Nosso objetivo nunca foi evitar as regras, mas assegurar que a adequação ocorra com responsabilidade, preservando a segurança do consumidor e a viabilidade operacional dos estabelecimentos”, declarou o diretor executivo da Abrasel SP, Gabriel Pinheiro.

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