Belo Horizonte – A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) decidiu levar à Polícia Federal (PF) a denúncia sobre o desaparecimento de parte do acervo do Palácio das Mangabeiras, localizado em Belo Horizonte (MG). O anúncio ocorreu neste sábado (4/7), dois dias após parlamentares realizarem uma inspeção que revelou o sumiço de diversos bens históricos da antiga residência oficial dos governadores.

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A deputada estadual Lohanna França (PV), integrante da Comissão de Cultura, declarou que o grupo acompanhará de perto as investigações. “Precisamos saber o paradeiro de cada item do acervo para, em seguida, entender como será feita a responsabilização”, afirmou a deputada.

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A ação foi impulsionada pela fiscalização ocorrida na quinta-feira (2/7), quando os deputados constataram que vários itens não estavam mais no Palácio das Mangabeiras.

Entre os objetos relatados como desaparecidos estão utensílios, tapetes, mais de 40 quadros, móveis e peças adquiridas pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek para uma sala de cinema na residência oficial.

Na ocasião, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT), também da Comissão de Cultura, protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e anunciou que o caso seria levado ao Ministério Público.

A inspeção foi motivada por declarações do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, durante uma sessão da ALMG no dia 17 de junho.

Ele afirmou ter encontrado parte do acervo do Palácio das Mangabeiras armazenado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), incluindo quadros de Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti, que estavam “craquelados” e “danificados”.

Leleco Pimentel culpou a gestão anterior pela retirada dos itens e destacou a necessidade de localizar todo o patrimônio público.

Desde 2019, quando o governador Romeu Zema (Novo) optou por não usar o Palácio das Mangabeiras como residência oficial, o local passou a ser utilizado para eventos e exposições. Na época, o governo justificou a medida como uma forma de reduzir gastos públicos e eliminar privilégios.

O QUE DIZ O GOVERNO DE MINAS
O governo do estado declarou, em nota, que “os bens do Palácio das Mangabeiras foram devidamente catalogados durante a mudança de função do imóvel e destinados aos órgãos responsáveis por sua guarda, uso, conservação e controle patrimonial”.

“A destinação desses bens seguiu os procedimentos administrativos de gestão patrimonial da Administração Pública estadual, com registros nos sistemas de controle do Estado. Parte dos itens está em uso por órgãos estaduais, enquanto outros permanecem guardados em locais apropriados com acesso restrito a servidores autorizados”, afirma o comunicado.

O governo estadual também argumenta que os itens estão identificados, registrados e sob controle patrimonial da administração pública. “Estamos à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar novos esclarecimentos, se necessário”, acrescenta a nota.

A reportagem do Metrópoles questionou todos os mencionados (governo de Minas, Codemg, PMMG e Iepha-MG) sobre quais bens estão sob sua tutela e se há um inventário sobre a retirada dos itens do palácio, mas não obteve respostas. Todos enviaram a mesma nota do governo mineiro.

O Metrópoles entrou em contato com a Polícia Federal (PF), mas não recebeu retorno. O espaço continua aberto.