O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira, 14 de outubro, o restabelecimento imediato do canal "Exército do Lula" no WhatsApp. Com essa decisão, o canal poderá retomar suas atividades, incluindo a publicação de novas mensagens e a adesão de novos seguidores.

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Por volta das 22h do mesmo dia, o canal já estava novamente acessível para os seguidores, com o histórico de mensagens restaurado. Na decisão, o ministro reconsiderou uma determinação anterior, permitindo que o canal fosse reativado sem a necessidade de aguardar 48 horas.

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Nunes Marques instruiu a Facebook Serviços Online do Brasil, que representa o WhatsApp no país, a cumprir a ordem imediatamente. Ele também autorizou que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supervisione o canal até nova decisão judicial.

Mais cedo, o criador do canal, deputado André Janones (Rede-MG), se reuniu com o ministro para discutir a liberação do canal. Janones havia solicitado a reconsideração da suspensão, buscando antecipar a reativação do canal.

O canal serve para mobilizar apoiadores de Lula na campanha de reeleição. A liberação ocorre após uma série de decisões judiciais conflitantes sobre o funcionamento do canal, que se tornou foco de uma disputa na Justiça Eleitoral.

No domingo, 11 de outubro, Nunes Marques havia suspendido o canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Contudo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, permitiu a retomada provisória do canal.

Na terça-feira, 13 de outubro, Nunes Marques suspendeu novamente o canal, alegando que ele ainda não estava registrado oficialmente no TSE. Após o registro, o ministro autorizou a retomada, mas com um prazo de 48 horas para novas publicações e adesão de seguidores.

O impasse gerou divergências entre Nunes Marques e Cueva. Na noite de terça-feira, Cueva solicitou que o caso fosse levado ao plenário do tribunal para julgamento. Ele argumentou que a questão envolvia a divisão de atribuições entre a Presidência e a Corregedoria-Geral Eleitoral.