Um impasse envolvendo o Tribunal Constitucional da Polônia provocou um grande protesto na madrugada deste sábado (31/10), em Varsóvia. A polícia isolou a corte e informou ter prendido três pessoas. O presidente do país, Karol Nawrocki, retornou à Polônia e enfrentou dificuldades para entrar no tribunal. Ele estava a caminho de uma visita de Estado ao Senegal.

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“Neste momento, o Presidente deve estar na Polônia. Interrompo o voo para o Senegal”, publicou ele nas redes sociais. Um vídeo mostra Nawrocki entrando no tribunal.

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O protesto acontece depois que o ministro da Justiça, Waldemar Żurek, informou ter pedido a cassação da imunidade do presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański, para apresentar acusações criminais contra os dois. A medida levou o premiê Donald Tusk a ser acusado de tentar dar um golpe de Estado.

Segundo o jornal Wyborcza, o pedido foi feito após Bogdan Święczkowski impedir que cinco juízes nomeados pela câmara baixa do parlamento polonês assumissem suas funções. O presidente Karol Nawrocki se recusou a aceitar o juramento deles. Sem os juízes, não foi possível aprovar a proposta de orçamento do tribunal nem incluí-la na lei orçamentária de 2027.

Karol Nawrocki criticou a destituição de Święczkowski e convocou para sábado “consultas urgentes com representantes das forças parlamentares a fim de estabilizar a situação política e restaurar a ordem constitucional”.

ENTENDA A SITUAÇÃO

A disputa sobre a legitimidade do Tribunal Constitucional se prolonga há mais de uma década. Depois que o partido nacionalista chegou ao poder em 2015, foi realizada uma reforma no Judiciário com o objetivo de evitar interferências na condução do país. Entre as medidas, houve a nomeação acelerada de juízes aliados. A União Europeia chegou a sancionar a Polônia, por considerar que as mudanças violavam a independência judicial e o Estado de Direito.

Desde que o primeiro-ministro Donald Tusk assumiu o poder, em 2023, ele tenta retomar as exigências da União Europeia. “Restaurar o império da lei é nosso dever. Após anos de ilegalidades do PiS, este é um processo difícil, por vezes doloroso, e exige ação determinada. Não há outro caminho”, escreveu nas redes sociais nessa sexta (30/10). Karol Nawrocki, porém, discorda das mudanças.

O embaixador dos EUA na Polônia, Tom Rose, declarou que a situação parece ser um confronto sem precedentes sobre o uso do poder estatal pelo governo e sobre a independência e a autoridade de uma instituição constitucional.

“Ambos os lados oferecem relatos radicalmente diferentes sobre o que aconteceu e por quê. Seja qual for o que os fatos eventualmente estabelecerem, milhares de pessoas reunidas do lado de fora do Tribunal tornam uma situação já perigosa ainda mais explosiva. A última coisa que a Polônia precisa é de um confronto que se agrave para algo muito pior”, escreveu nas redes sociais.

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