O ator Victor Fasano entrou com uma ação judicial contra a Rede Globo, alegando uso indevido da novela O Clone, da qual participou, em plataformas digitais e outros canais sem o pagamento dos direitos autorais correspondentes. A ação, movida em conjunto com a empresa Paisagio Comércio Vídeo Foto, da qual Fasano é sócio e administradora do contrato com a emissora, teve início em junho deste ano.
++ Segredo revelado: como a IA faz dinheiro pingar na sua conta durante a noite
Segundo os autores do processo, o contrato firmado com a Globo em 2001 não previa a veiculação da obra em plataformas de streaming, como o Globoplay. No entanto, a novela tem sido disponibilizada no serviço, o que, segundo eles, configura uma exploração comercial sem o devido repasse financeiro aos envolvidos.
++ Prima de Ana Castela que faleceu em Cuiabá estava esperando bebê
Além disso, Fasano e a Paisagio também questionam a exibição de O Clone no Canal Viva. Eles argumentam que a Globo trata essa transmissão como licenciamento e não como reexibição, o que, na prática, reduz significativamente os valores a serem pagos ao ator. Para eles, essa classificação incorreta interfere diretamente na remuneração contratual.
A defesa da Globo, segundo os autores do processo, se baseia em termos genéricos como “internet” e “meios digitais” presentes no contrato original. No entanto, Fasano e sua empresa afirmam que essas expressões não legitimam o uso da obra em um serviço de streaming, já que esse tipo de mídia não existia da forma atual na época da assinatura do contrato.
Na ação, o ator e a empresa pedem que a Justiça determine o pagamento de valores referentes à exibição da novela tanto no Globoplay quanto no Canal Viva. Eles também solicitam o pagamento de multa por descumprimento contratual e indenização por danos morais.
Por fim, a ação requer que a Globo apresente documentos como notas fiscais relativas à produção da novela e uma cópia integral do contrato firmado com Fasano em 2001, para que se possa comprovar a extensão do uso não autorizado da obra.
