São Paulo — Reeleito no último domingo (25/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse à multidão, durante o discurso da vitória na Avenida Paulista, que seu próximo mandato será aquele em que mais ouvirá a população, que deverá participar mais das decisões. Os trabalhadores que formam o “exército” das ruas têm uma lista de pedidos.

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Ao longo da semana, ambulantes, entregadores e trabalhadores informais e por aplicativo falaram sobre o que esperam do governo federal nos próximos quatro anos. Estabilidade, reconhecimento e garantias mínimas diante das adversidades estão entre os desejos de quem vive à margem da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Diante de tantas demandas, algumas dependeriam de articulação do Executivo Federal com as prefeituras para se concretizarem.

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A declaração de Lula na Paulista também soou como uma “mea culpa” diante das críticas de que sua campanha não teria entendido as mudanças na sociedade e no mundo do trabalho nos últimos anos. Uma parcela significativa dos brasileiros teria apostado no empreendedorismo ou recorrido a aplicativos para obter renda, assumindo um discurso que não se encaixa no emprego formal.

É o caso da ambulante Luana Gomes, 32 anos. Ela tem uma barraca de lanches e tapiocas na Vila Clementino, na zona sul de São Paulo, e sabe dizer de pronto o que considera uma vantagem do trabalho autônomo. “Liberdade, a melhor coisa. Quando é CLT, você não tem a mesma liberdade do que ao trabalhar por conta”, afirma.

Há 12 anos vendendo alimentos nas ruas, Luana exibe no braço a marca de uma queimadura sofrida quando trabalhava registrada em uma padaria. Ela sabe que, se adoecer ou faltar ao trabalho, não terá garantia de renda, mas continua na atividade.

A ambulante também admite que trabalhar na rua por jornadas de 12 horas diárias não é um caminho fácil para quem quer melhorar de vida. Ela lembra ainda do período em que precisava fugir carregando as garrafas de café que servia a outros trabalhadores nas manhãs paulistanas.

Hoje, porém, ela tem o Termo de Permissão de Uso (TPU), obtido pelo programa de regularização “Tô legal”, da Prefeitura de São Paulo, e não precisa temer ações da polícia, da GCM, da fiscalização e do rapa. Ainda assim, sonha com uma estabilidade que a lona sob a qual trabalha não oferece.

“Gostaria de ter um espaço para montar um quiosque, como na praia, no calçadão. Já pensou ter a oportunidade de ter um quiosque?”, diz.

“VISÃO MELHOR PARA A GENTE”

O motoboy Juan Souza, 21 anos, pertence a uma geração da qual parte se recusa a trabalhar como CLT. “A gente faz o nosso próprio dinheiro, a nossa hora, que vale mais”, afirma.

Isso não quer dizer que o motoboy não saiba o que o governo poderia fazer para melhorar sua vida. “Dando mais benefício para a gente que trabalha como autônomo, que está aí na rua no dia a dia. Mais credibilidade. Dar uma visão melhor para a gente, que tem uma profissão muito desprezada”, diz, mencionando o preconceito enfrentado por muitos colegas.

Souza afirma que, até agora, ninguém o convenceu de que o governo consegue perceber sua situação e responder às suas necessidades.

Como já foi mostrado em uma reportagem, motoboys e entregadores em geral destacam os ganhos diários em comparação com trabalhadores CLT. No entanto, em geral não contabilizam os gastos com danos causados por acidentes, que podem afastá-los do trabalho ou até levar à morte.

REPRESSÃO E MEDO

Às vezes, quem vai às ruas para sobreviver não tem garantia alguma e ainda enfrenta repressão. São trabalhadores que desejam uma regularização como a obtida pela dona da barraca de tapioca ou a criação de alguma lei que dê mais proteção à atividade, como pede o motoboy.

Esse cenário não é novo nas ruas da cidade nem resultado das mudanças sociais; há décadas, é um pesadelo persistente para muitos trabalhadores. A reportagem percorreu o Brás, região de comércio popular de São Paulo, onde encontrou vendedores de roupas, coco, frutas e salgadinhos, puxadores de loja e muitas outras pessoas que vivem na informalidade.

Parte deles conversou com a reportagem sem poder mostrar o rosto. O motivo é o medo de chamar a atenção das autoridades por trabalhar sem qualquer amparo.

A regulamentação das atividades em espaços públicos é responsabilidade da prefeitura, mas um vendedor de cocada e coquinho acredita que o governo federal pode ajudar essa parcela da população.

“A gente só quer trabalhar, porque perder nós não aguentamos mais. A gente paga imposto, se for o caso, qualquer coisa, mas que possamos trabalhar. Temos família, aluguel, é o sustento da gente”, afirma.

O ambulante diz que o prejuízo causado pelo rapa durante uma abordagem pode chegar a R$ 1 mil, caso levem apenas os produtos. Se o carrinho também for apreendido, o valor sobe para R$ 2 mil. “Para levantar isso de novo, são mais de 15 dias”, afirma.

Para ele, seu trabalho deveria ser reconhecido. “Somos pessoas que abastecem o Brás inteiro. Tudo o que você quiser, os camelôs têm aqui. Não é só lojista. Quem está na rua também é um batalhador”, diz.

O camelô vende de tudo nas ruas desde os 12 anos e não se imagina trabalhando como CLT. “Não só eu, mas muitas famílias que vivem disso aqui. Camelôs, marreteiros. Tem em todo lugar.”

ADAPTAÇÃO

Professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), o cientista político Paulo Niccoli Ramirez avalia que é essencial o PT se adaptar às novas formas de trabalho.

Ramirez afirma que o partido começou a prestar atenção a essa realidade. “Tanto é que o Lula criou um programa para que motoristas de Uber, trabalhadores de aplicativo, pudessem comprar os seus carros com certos subsídios do governo. Mas não só isso, né? Há o debate também de que é necessário o Lula criar alguma regulamentação mínima para dar direitos a esses trabalhadores”, diz.

O cientista político também menciona os sinais enviados por Lula aos microempreendedores individuais (MEIs), como anistia de dívidas e incentivos para esse grupo.

“Isso é essencial, porque boa parte deles havia sido conquistada pelo bolsonarismo, que culpabilizava o próprio governo com a ideia de que os impostos eram uma forma de distorção sobre os trabalhadores e que eles deixavam de ser livres e acabavam presos”, afirma.

O especialista acrescenta que muitos desses trabalhadores são influenciados por coaches e empresários que defendem o neoliberalismo, com “a ideia de que basta o esforço individual para ter ascensão econômica e financeira”.

“Esses elementos acabam formando a subjetividade desse profissional. Claro que não se pode generalizar, mas é muito comum vermos que esses profissionais acabam sendo influenciados por esse tipo de leitura de mundo”, diz o cientista político. O desafio, segundo ele, seria “furar bolhas” e mostrar os benefícios dos direitos trabalhistas, com atenção ao futuro.

Ramirez cita a privatização da previdência no Chile, ainda nos anos 1970, como exemplo do que pode ocorrer quando os interesses dos trabalhadores não são protegidos. O professor afirma que muitos idosos não conseguiram se aposentar e que o país sul-americano tem uma alta taxa de suicídios nessa faixa etária.

De acordo com o cientista político, é fundamental que o governo defenda a classe trabalhadora em todos os seus segmentos.

Sobre o novo mundo do trabalho, Ramirez afirma que a sociologia o aponta como uma nova forma de exploração, na qual as empresas lucram de maneira acentuada em detrimento da qualidade de vida dos trabalhadores.

“A redução da escala 6 por 1, vale dizer, atingiu trabalhadores formalizados, mas agora é preciso também atuar não só para eles, mas também buscar aumentar esse arco para os trabalhadores informais, pequenos empreendedores, e buscar mais direitos”, diz.

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