A Secretaria de Economia do Distrito Federal vai doar R$ 1,5 milhão em bens apreendidos pela pasta a instituições da capital. Entre os produtos estão brinquedos variados e materiais escolares.

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Os itens e os critérios de seleção foram divulgados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (4/11). Instituições interessadas devem pedir, até o próximo dia 13, participação no processo seletivo da Secretaria de Economia por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A pasta escolherá os destinatários das doações.

Órgãos ou entidades da administração do DF ou da União podem participar, mas, segundo a Economia, as instituições distritais terão preferência. A ordem de inscrição será priorizada.

Os bens que serão doados foram apreendidos pela Secretaria de Economia do DF até abril deste ano por falta ou irregularidades nas notas fiscais. Como os proprietários não regularizaram a situação das cargas desde então, os produtos serão destinados à doação, informou a Secretaria de Economia.

O QUE SERÁ DOADO

Crianças e adolescentes poderão receber materiais escolares e diversos brinquedos, entre eles itens de franquias conhecidas como Dragon Ball Z, One Piece, Naruto, Harry Potter, Minecraft, Roblox, Lilo & Stitch e Guerreiras do K Pop.

Também há carrinhos e veículos em miniatura, como modelos de ferro, veículos de fricção, caminhões e conjuntos de carros.

A lista inclui ainda bichos de pelúcia, bolas de futebol, materiais para recreação escolar e cordões e porta-crachás com referência ao espectro autista. Esses produtos podem interessar a iniciativas de inclusão, embora não sejam equipamentos pedagógicos especializados.

Entre os materiais pedagógicos estão canetas esferográficas, adesivos para cadernos, molduras A4 para quadros e cartões colecionáveis.

Sobre o pedido pelo SEI, a gerente de Administração do Depósito de Bens Apreendidos da Receita do DF, Stela Rocha de Menezes, explicou que é necessário anexar uma cópia da publicação do Ato Declaratório de Abandono, indicar o número do Auto de Infração e Apreensão e informar a quantidade e a descrição da mercadoria e/ou do bem pretendido.

O coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, disse que os beneficiados podem incorporar o bem doado ao patrimônio para uso da comunidade escolar ou promover bazares e destinar os recursos arrecadados à manutenção da escola, por exemplo.

Tags: brinquedo, creche, doação, escolas públicas, receita