Justiça do DF decide que Pedro Turra será julgado pelo Tribunal do Júri

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Ex-piloto acusado pela morte de adolescente será julgado pelo Tribunal do Júri (Foto: Instagram)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, acusado de matar o adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, em uma briga, seja julgado pelo Tribunal do Júri. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (18/11). A data do julgamento ainda não foi marcada.

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Segundo a decisão judicial, Turra será julgado por homicídio qualificado por motivo fútil.

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O processo estava suspenso desde o fim de maio, quando, em audiência de instrução, o magistrado acolheu o pedido da defesa de Turra para que fosse concluído um laudo complementar do Instituto Médico Legal (IML). O documento pericial foi anexado aos autos em 30 de junho.

Em 15 de julho, porém, a Justiça do DF pediu ao Hospital Brasília de Águas Claras o prontuário do atendimento de Rodrigo Castanheira no pronto-socorro.

Nove dias depois, a instituição enviou o documento. A defesa do ex-piloto, no entanto, apontou lacunas nos registros médicos e apresentou um parecer solicitando novos esclarecimentos. O magistrado André Silva Ribeiro acolheu o pedido, mas destacou que a determinação tinha “caráter complementar e final”.

Após a conclusão da perícia, o juiz avaliou as provas e decidiu que o caso seria levado ao Tribunal do Júri.

RELEMBRE O CASO

  • Pedro Arthur Turra Basso e Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16, brigaram na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires (DF); testemunhas gravaram o confronto.
  • A primeira versão apontava que a discussão começou depois de Turra jogar um chiclete mascado em um amigo da vítima, que teria sido defendido por Rodrigo.
  • A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) começou a investigar se essa versão teria sido usada para esconder o verdadeiro motivo da agressão.
  • Novos relatos reunidos pela investigação indicam que Rodrigo pode ter sido vítima de uma emboscada motivada por ciúmes.
  • Segundo a apuração, Pedro Turra teria sido chamado para agredir a vítima por outro piloto menor de idade, incomodado ao saber que Rodrigo conversava com sua ex-namorada.
  • Em certo momento, Pedro Turra dá um soco que faz Rodrigo bater a cabeça na porta de um carro.
  • A vítima parece perder as forças e cai; pessoas que estavam no local interrompem a briga.
  • Rodrigo foi socorrido e ficou 16 dias internado em estado gravíssimo na UTI de um hospital em Águas Claras. A morte cerebral foi confirmada no dia 7 de fevereiro.

HABEAS CORPUS NEGADOS

De janeiro até agosto deste ano, o TJDFT e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram ao menos oito pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Turra.

A decisão mais recente foi tomada em agosto, quando o ministro Messod Azulay Neto considerou que o pedido não tem previsão legal e que o habeas corpus só deve ser concedido em situações excepcionais — condição que, segundo ele, a defesa não demonstrou.

O magistrado também afirmou que não havia “plausibilidade jurídica” para a concessão da tutela de urgência.

Tags: adolescente, piloto

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