ANTT aprova reajuste de 2,546% em tarifas de transporte rodoviário (Foto: Instagram)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou nesta quinta-feira (12/2) o percentual de 2,546% para o reajuste das tarifas que administra. O índice foi aprovado em reunião da diretoria da ANTT e abrange tarifas de transportes rodoviários federais, como pedágios, e outros serviços regulamentados pela agência.
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O novo valor passará a vigorar a partir de 22 de fevereiro. A ANTT divulgou que o percentual será aplicado de forma uniforme em contratos já existentes e em futuras concessões homologadas até a data da atualização. Segundo o comunicado oficial da ANTT, o resultado atende às cláusulas de revisão anual previstas em cada contrato.
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Criada em 2001 pela Lei nº 10.233, a ANTT tem como atribuição regular, fiscalizar e supervisionar as operações de transporte terrestre no Brasil. A agência atua na concessão de rodovias federais, na homologação de contratos de pedágio e na definição de tarifas, sempre levando em conta indicadores econômicos e parâmetros estabelecidos em licitações e acordos. O reajuste aprovado segue as regras contratuais e legais que vinculam o órgão a índices de inflação ou custos específicos do setor.
Anualmente, a ANTT realiza estudos sobre variações de preços relacionadas a insumos, manutenção de infraestrutura e parâmetros macroeconômicos. Esses levantamentos são baseados em dados de inflação oficial, custos operacionais e benchmarks setoriais. Após consolidar as informações, a equipe técnica da ANTT submete a proposta de reajuste à diretoria. Somente após aprovação formal é que o novo percentual pode ser implementado, como ocorreu em 12 de fevereiro.
Com o aumento de 2,546%, concessionárias e empresas de transporte precisarão readequar seus contratos e sistemas de cobrança. A medida pode refletir diretamente no orçamento de usuários de serviços rodoviários, como transporte de passageiros e de cargas. Apesar de representar um acréscimo nas tarifas, o reajuste visa garantir a manutenção da qualidade dos serviços e dos investimentos previstos em cada contrato fiscalizado pela ANTT.
