A equipe de defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, protocolou na semana passada um pedido para que o julgamento do caso Henry Borel seja transferido para outra comarca. O argumento é de que a grande repercussão pública e as ações de mobilização social estariam afetando a imparcialidade dos jurados. Os advogados afirmam que, diante desse cenário, a decisão não seria baseada apenas nas provas do processo. O julgamento está marcado para esta segunda-feira (23/3).
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O advogado Rodrigo Faucz, integrante da defesa de Jairo, classificou como um “absurdo” qualquer tentativa de influenciar os jurados, afirmando que isso “impede que o julgamento seja imparcial e também que a decisão seja fundamentada exclusivamente em provas, conforme exige o nosso ordenamento jurídico”.
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No documento enviado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao qual o portal LeoDias teve acesso, os advogados alegam que existe uma forte campanha de exposição do caso, incluindo a instalação de centenas de outdoors pela cidade, distribuição de panfletos, manifestações públicas e intensa mobilização nas redes sociais. Para a defesa, esse conjunto de ações pode afetar o julgamento agendado para o Tribunal do Júri na capital do estado.
Os defensores também alegaram que a repercussão do caso aumentou nas semanas que antecederam a sessão plenária, criando um clima de pressão popular e de pré-julgamento. Conforme consta na petição, a divulgação de materiais que sugerem a condenação do réu, inclusive em áreas próximas ao fórum, pode prejudicar a neutralidade dos jurados selecionados para o julgamento.
Diante desse contexto, a defesa solicitou o chamado desaforamento, instrumento jurídico que permite a transferência do julgamento para outra comarca caso haja dúvidas sobre a imparcialidade do júri. Entre as opções sugeridas estão cidades do interior do estado e até capitais de outros estados, como forma de garantir um ambiente considerado mais neutro para análise do caso.
O pedido também inclui a suspensão do andamento do processo até que haja uma decisão definitiva sobre a possível mudança do local do julgamento. A defesa argumenta que essa medida é fundamental para garantir o direito do acusado a um julgamento justo e sem influências externas.
O portal LeoDias entrou em contato com a assessoria e defesa de Leniel Borel em busca de posicionamento, mas até o momento da publicação desta reportagem não obteve resposta.
