Belo Horizonte – Após o Republicanos declarar que Cleitinho Azevedo "perdeu o timing" para se candidatar ao governo de Minas, surgiram questionamentos sobre a possibilidade de o senador mudar de partido para concorrer ainda este ano e as consequências disso.

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Para oficializar uma candidatura, a Lei das Eleições exige que o candidato esteja filiado ao partido pelo qual deseja concorrer pelo menos seis meses antes da votação. Com as eleições de 2026 marcadas para outubro, esse prazo terminou em 4 de abril, conforme consulta ao Tribunal Regional Eleitoral.

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Na prática, isso significa que, se Cleitinho decidir agora deixar o Republicanos para se juntar a outro partido, ele não poderia disputar o governo por essa nova legenda, já que não cumpriria o critério mínimo de filiação.

A discussão se intensificou após o Republicanos divulgar uma nota afirmando que a candidatura do senador não será mais levada adiante, um dia depois de aliados, incluindo familiares, garantirem que ele seria candidato ao Palácio Tiradentes. Segundo o partido, a legenda esperou meses por uma definição de Cleitinho, adiou decisões estratégicas e reuniu aliados, mas a confirmação nunca foi oficializada.

O partido afirmou que manteve diálogo aberto, ofereceu condições políticas necessárias, atraiu partidos aliados e aguardou uma definição clara do senador. Ainda segundo a nota, a ausência de Cleitinho na convenção do partido e os sucessivos recuos comprometeram a construção do projeto eleitoral.

Advogados especialistas em Direito Eleitoral, que preferiram não se identificar por trabalharem para partidos ou estarem em negociações para entrar em alguma campanha, disseram ao Metrópoles que Cleitinho não tem alternativa jurídica se o Republicanos decidir não lançar sua candidatura ao governo de Minas.

Os especialistas ouvidos pela reportagem divergiram em um ponto. Studart argumenta que senadores, por serem eleitos em uma campanha majoritária, não podem perder o mandato por infidelidade partidária. "Os senadores, ao contrário de deputados estaduais e federais, podem trocar de partido sem risco de perda de mandato, pois exercem mandatos majoritários, não se enquadrando na hipótese de infidelidade partidária", afirmou.

Por outro lado, seus colegas alertam que, caso o parlamentar deixe o cargo sem autorização, o partido ainda pode reivindicar o mandato, o que resultaria em uma discussão jurídica. A única oportunidade para um político eleito mudar de legenda seria durante uma janela partidária de trinta dias, seis meses antes da disputa eleitoral. Ou seja, apenas em março de 2030.

O especialista mencionou que o senador pode se desfiliar, mas a sigla pode reivindicar o mandato no Senado, hipótese que ainda é debatida no meio jurídico.

O jurista também destacou que a próxima oportunidade para uma mudança partidária só ocorrerá na janela partidária de março de 2030.