Uma empresa de fachada, registrada no nome de um suposto laranja, teria sido utilizada para emitir notas fiscais falsas, mascarar a venda irregular de madeira e reduzir ilegalmente os impostos pagos por um grupo de madeireiras. Este esquema, que teria causado uma sonegação superior a R$ 5,8 milhões, é o foco da Operação Blackwood, deflagrada nesta sexta-feira (31/7) pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

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A investigação está sendo conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (Dot), parte do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Vicente Pires, no Distrito Federal, e na Cidade Ocidental, em Goiás.

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De acordo com a PCDF, a empresa investigada parecia operar no comércio de madeira, mas não tinha atividade empresarial real. Registrada no nome de um terceiro, ela existia apenas no papel e era usada para gerar notas fiscais falsas em benefício de outras empresas do mesmo grupo econômico.

Os investigadores identificaram como responsáveis pelo negócio membros de uma mesma família, donos de várias madeireiras em operação. A suspeita é de que a empresa fantasma tenha sido criada para apoiar as operações dos estabelecimentos reais, permitindo que mercadorias de origem irregular fossem acompanhadas por documentos fiscais, conferindo-lhes uma falsa legalidade.

As investigações revelaram que as notas falsas tinham duas funções no esquema. A primeira era ocultar a venda irregular de madeira pelas empresas dos investigados. Ao emitir os documentos, a empresa de fachada criava a impressão de que o produto havia sido adquirido e comercializado legalmente.

A segunda função era tributária. As notas permitiam que as empresas do grupo registrassem créditos fiscais que, segundo a polícia, não existiam de fato. Esses valores eram usados para reduzir artificialmente o imposto devido, resultando em uma sonegação de mais de R$ 5,8 milhões.

A Receita do Distrito Federal identificou as irregularidades e autuou a empresa. Com o avanço das investigações, a Polícia Civil passou a apurar quem realmente comandava a estrutura e como os documentos fiscais circulavam entre as madeireiras.

A PCDF informou ainda que os empresários apontados como verdadeiros responsáveis pela empresa fantasma já foram autuados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Eles também respondem por crime ambiental relacionado à venda ilegal de madeira. Para os investigadores, esse histórico reforça a suspeita de que a estrutura fiscal foi montada para dar aparência regular à venda do material de origem ilícita nos estabelecimentos da família.

A Polícia Civil, no entanto, ainda busca reunir mais provas, detalhar a participação de cada investigado e esclarecer todo o funcionamento do esquema. Os mandados cumpridos nesta sexta-feira visam localizar documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam confirmar a emissão das notas fiscais falsas e a ligação entre as empresas.

Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 5,8 milhões em bens e valores ligados aos investigados. A quantia corresponde ao montante estimado da sonegação fiscal apurada até o momento. Os suspeitos são investigados pelos crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e falsidade ideológica. Caso sejam condenados pelas três acusações, as penas máximas somadas podem chegar a 13 anos de prisão.

O nome Blackwood faz uma associação entre a palavra inglesa para madeira e a expressão “mercado negro”, em referência ao comércio clandestino do produto que estaria por trás do esquema.