Agentes da Receita Federal e Polícia Federal durante ação da Operação Mare Liberum no Porto do Rio (Foto: Instagram)
A Justiça Federal ordenou o bloqueio de aproximadamente R$ 102 milhões em bens de 25 servidores públicos envolvidos em um esquema de corrupção no Porto do Rio de Janeiro (RJ). A ação é parte da operação Mare Liberum, realizada na manhã desta terça-feira (28/4) pela Receita Federal, em colaboração com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).
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Foram executados 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória (ES). Além disso, a Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários.
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As fraudes identificadas totalizam cerca de R$ 86,6 bilhões, ocorrendo entre julho de 2021 e março de 2026.
De acordo com informações do órgão, quase 17 mil Declarações de Importação (DI) apresentaram sinais de irregularidades. As cargas, que deveriam ser rigorosamente fiscalizadas, eram liberadas mesmo com discrepâncias significativas entre os produtos declarados e os efetivamente importados.
As investigações tiveram início em fevereiro de 2022, a partir de verificações internas da Corregedoria da Receita Federal, que detectaram uma organização criminosa composta por servidores públicos, despachantes aduaneiros e empresários. O grupo agia coordenadamente para liberar mercadorias ilegalmente, com divergências entre produtos importados e declarados, além de possível evasão de tributos.
A investigação destacou três principais áreas de operação da organização criminosa. A primeira envolvia a liberação direta de mercadorias classificadas nos canais vermelho e cinza, considerados de alto risco, sem seguir as exigências legais. A segunda frente estava ligada ao setor de óleo e gás.
O pagamento de propinas era sistemático e bem estruturado, com valores alcançando dezenas de milhões de reais durante o período investigado.
Os envolvidos podem enfrentar acusações de corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
A operação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (GAECO/MPF) e da Corregedoria da Receita Federal.
