Ministro Nunes Marques em seu primeiro dia como presidente do TSE (Foto: Instagram)
Após uma cerimônia de posse que contou com a presença de ministros, políticos, familiares e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Nunes Marques, agora presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inicia sua agenda com foco no combate às informações falsas e na defesa das urnas eletrônicas.
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O primeiro passo de Nunes Marques à frente da Justiça Eleitoral será acompanhar o Teste Público de Segurança das urnas. Além disso, ele se compromete com metas de fiscalização e uma força-tarefa contra o uso inadequado da Inteligência Artificial nas Eleições 2026.
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A 8ª edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais, conhecido como Teste Público da Urna, começa nesta quarta-feira (13/5) e termina na sexta-feira (15/5). Durante esse período, investigadores e um grupo de pesquisadores que participaram da primeira fase do teste verificarão se suas contribuições para melhorias nas urnas eletrônicas e sistemas eleitorais foram implementadas.
A fase inicial do teste ocorreu de 1º a 5 de dezembro de 2025. Com base nos achados, os participantes sugeriram melhorias que agora serão validadas no Teste de Confirmação. A verificação será realizada das 10h às 18h, no edifício-sede do TSE, em Brasília.
INTEGRIDADE MANTIDA
Na etapa de dezembro, sob a gestão de Cármen Lúcia, nenhuma tentativa dos investigadores comprometeu a integridade ou sigilo do voto. Mesmo assim, a Comissão Avaliadora recomendou a repetição de alguns planos de teste.
Nesta nova fase, o objetivo é confirmar se todos os aprimoramentos realizados pelo TSE corrigiram vulnerabilidades identificadas em dezembro, a tempo das Eleições Gerais de 2026, que ocorrerão em 4 e 25 de outubro, para o 1º e 2º turnos, respectivamente.
PRIORIDADES
Nunes Marques assume a presidência do TSE com a preocupação principal do uso da Inteligência Artificial nas Eleições 2026. Os maiores desafios são a desinformação coordenada e o uso de IA para simular usuários reais nas redes.
A manipulação de imagens e deepfakes também é uma preocupação. Nesses casos, a IA pode criar imagens de pessoas reais com falas falsas, o que pode prejudicar a imagem dos candidatos e dificultar a distinção entre o que é real e falso.
O TSE, através da Resolução nº 23.755/26, já proibiu que sistemas de IA façam comparações, recomendações ou priorizem candidatos, mesmo que a pedido do eleitor, para evitar viés automatizado.
A resolução, relatada por Nunes Marques e aprovada em plenário, também proíbe nas 72 horas antes e 24 horas após a votação, a divulgação, republicação e impulsionamento pago de conteúdos produzidos ou manipulados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas. A medida exige a identificação clara de conteúdos gerados por inteligência artificial.
As plataformas também têm regras para tornar indisponível o conteúdo ilícito, sem necessidade de ordem judicial.
MEDIDAS ESTUDADAS
O novo presidente do TSE trabalhará no combate ao uso inadequado da Inteligência Artificial. Uma das medidas estudadas é firmar convênios com universidades para garantir perícias dos materiais produzidos por IA generativa, evitando sobrecarga na Polícia Federal. Veja alguns pontos que guiarão a atuação de Nunes Marques:
- Reuniões com Tribunais Regionais Eleitorais para ouvir as principais demandas do país, com foco na manutenção das urnas eletrônicas;
- Combate ao impacto negativo da inteligência artificial e parcerias com universidades para não sobrecarregar a PF;
- Abordagem menos intervencionista da Justiça no debate, priorizando o direito de resposta. O protagonismo será do eleitor e dos candidatos.
