China busca participar de ação do Brasil contra EUA na OMC por tarifas

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Xi Jinping e Lula durante encontro que antecede consulta na OMC (Foto: Instagram)

A China solicitou formalmente à Organização Mundial do Comércio (OMC) para participar das consultas iniciadas pelo Brasil contra as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump a produtos brasileiros. Pequim declarou ter "interesse comercial substancial" na disputa e pediu autorização para acompanhar as discussões entre Brasília e Washington.

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O pedido foi apresentado pela delegação chinesa em 6 de agosto e está relacionado ao processo iniciado pelo Brasil contra os Estados Unidos. Pequim alega que as medidas do governo norte-americano, resultantes de uma investigação sobre trabalho forçado, também afetam produtos chineses vendidos nos Estados Unidos.

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva acionou a OMC em 27 de julho para contestar as sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A ação questiona duas medidas do governo Trump: uma tarifa adicional de 25% após uma investigação sobre práticas comerciais e outra de 12,5% relacionada ao uso de trabalho forçado. Juntas, essas medidas podem elevar a tarifa sobre certos produtos brasileiros a até 37,5%.

Os Estados Unidos já aceitaram o pedido brasileiro para iniciar as consultas na OMC e se mostraram disponíveis para se reunir com representantes brasileiros em uma data conveniente para ambas as partes. No entanto, ainda não há data definida para o início das conversas.

A disputa ocorre em meio a uma deterioração das relações entre os dois países e uma crise mais ampla envolvendo medidas do governo Trump contra o Brasil.

No documento apresentado à OMC, a China afirma que a investigação americana sobre trabalho forçado impacta as exportações chinesas para os Estados Unidos e as condições de concorrência desses produtos no mercado americano. Por isso, a delegação chinesa pediu formalmente para participar das consultas entre Brasil e Estados Unidos.

Caso as consultas não resolvam a controvérsia, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel, a segunda etapa do mecanismo de solução de disputas da OMC. O painel é composto por especialistas que analisam os argumentos das partes e avaliam a compatibilidade das medidas contestadas com as regras da organização. O prazo para conclusão dessa fase é de até seis meses, embora processos na OMC frequentemente levem mais tempo.