Projeto de lei permitirá que cidadãos dos EUA apreendam iates e aviões de oligarcas russos em meio à invasão da Ucrânia

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A legislação do Texas Rep. Lance Gooden reviveria o uso de cartas de marca e represália (Foto: Unsplash)

Espera-se que o deputado republicano do Texas Lance Gooden lance uma medida nesta  segunda-feira (28) que permitiria que cidadãos privados dos EUA apreendessem iates, aviões ou outras propriedades pertencentes a cidadãos russos sancionados em meio à guerra da Rússia contra a Ucrânia.

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Gooden faria isso com uma legislação exigindo que o presidente Biden emitisse cartas de marca e represália, um poder enumerado do Congresso mencionado no Artigo 1 da Constituição, que foi usado rotineiramente durante a Guerra de 1812 para os americanos confiscarem propriedades em nome do governo dos EUA, mas não foram emitidos desde então.

“Putin e seu círculo íntimo ainda têm iates e aviões parados em portos e aeroportos de todo o mundo”, disse Gooden. “Os Estados Unidos devem usar todas as ferramentas à nossa disposição para capturá-los e responsabilizar a Rússia pela repugnante invasão da Ucrânia. Os oligarcas que permitiram esta crise são um bom ponto de partida.”

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As cartas também podem ser usadas no ciberespaço, de acordo com o escritório de Gooden, para autorizar hackers não governamentais dos EUA a perseguir estatais específicos. Mas Gooden disse à imprensa que cartas de marca e represália também foram citadas como uma ferramenta do Congresso para “verificar” um presidente que “não tem iniciativas para alcançar os objetivos do Congresso por conta própria”.

O escritório de Gooden acrescentou que Biden, neste momento, “não está agindo com rapidez suficiente para confiscar a propriedade dos oligarcas russos”.

O governo de Biden e aliados dos EUA anunciaram neste sábado (27) uma nova rodada de sanções contra a Rússia que visaria não apenas o sistema bancário, mas os ativos físicos de oligarcas sancionados – incluindo seus iates e mansões.

Os EUA e seus parceiros disseram em um comunicado conjunto no sábado que formarão uma força-tarefa transatlântica para caçar e congelar os ativos de indivíduos e empresas sancionados dentro de suas jurisdições.

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