Brasil registrou 3,4 milhões de queixas de violação de direitos em 2023, segundo relatório

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Um relatório global divulgado nesta quarta-feira (24) pela Anistia Internacional, com dados de 156 países, revelou que o Brasil registrou mais de 3,4 milhões de possíveis violações de direitos humanos em 2023.

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Com isso, o número considera os registros da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do governo federal, e indica uma alta de 41% em relação às denúncias registradas em 2022.

Assim, segundo o relatório “O estado dos direitos humanos no mundo”, publicado pela Anistia Internacional a cada ano, a entidade afirma que o Brasil “continua a ter um dos maiores níveis de desigualdade do mundo” – o que, segundo eles, afeta principalmente negros, mulheres e pessoas trans.

A saber, o relatório tem mais de 400 páginas, e a situação brasileira é descrita em cinco delas. O texto reúne dados gerais e faz menção a episódios específicos, como:

os atos golpistas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023;

os seis dias de operação policial na Favela da Maré, no Rio de Janeiro, que deixaram 120 mil moradores sem acesso a aulas, eletricidade e atendimento médico, por exemplo;

as mortes, provocadas por policiais, de crianças e adolescentes como Thiago Menezes (13 anos), Eloah Passos (5 anos) e Heloísa Santos (3 anos);

A impunidade em casos como o Massacre de Curió, no Ceará, em 2015, e o caso Marielle – em que os supostos mandantes só foram presos no mês passado, seis anos após o crime.

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Além disso, ainda de acordo com o material:

pelo menos 394 pessoas foram assassinadas por policiais em operações no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia;

pelo menos três ativistas de direitos humanos foram mortos por mês, no Brasil, entre 2020 e 2023 – o dado é da ONG Justiça Global;

de janeiro a outubro de 2023, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 3.873 possíveis violações contra pessoas trans – mais que os 3.309 registrados em todo o ano de 2022;

pelo menos 19 mulheres morreram em circunstâncias de abortos não seguros – a interrupção provocada da gravidez é crime no Brasil, salvo para algumas exceções.

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