O defensor público Rogério Borges Freitas será destituído do cargo de 1º Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso. A decisão surge após diversas acusações de assédio moral e sexual serem reveladas pela coluna, levando a investigações pela Polícia Civil e procedimentos internos na instituição.

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Em comunicado à reportagem, a Defensoria informou que a exoneração será oficializada no Diário Oficial na terça-feira (30/6). Desde 13 de maio deste ano, Rogério estava afastado de suas funções por ordem da Defensoria Pública-Geral. A decisão ocorre após a coluna divulgar uma nova acusação contra ele. Documentos obtidos indicam que uma segunda mulher acusou Rogério de assédio moral e sexual.

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Em depoimento recente, uma ex-funcionária relatou que Rogério tentou beijá-la à força dentro de um carro e frequentemente fazia comentários sobre sua aparência, além de contatos físicos sem consentimento.

A denúncia se junta a outro caso já investigado pela Polícia Civil. Anteriormente, uma outra servidora já havia acusado Rogério de importunação sexual, constrangimento ilegal e humilhações ao longo de quase uma década.

Também tivemos acesso a áudios de uma reunião interna em março deste ano. Na gravação, Rogério comenta que a servidora tinha um “espírito faccioso” e um comportamento de “rebeldia”.

“Você é uma pessoa maravilhosa, extraordinária, mas tem uma língua grande. Não aquieta a língua. Ninguém quer saber da sua vida. Senta, faz teu serviço e não comenta nada com ninguém”, diz Rogério em um dos trechos.

Na mesma reunião, a servidora descreve o impacto psicológico da situação vivida no ambiente de trabalho.

“Estou em tratamento psiquiátrico e psicológico. O que se vê é que tudo é abafado. Só estou aqui porque preciso. Caso contrário, já pensei em pular lá de cima com as coisas que ele disse”, afirmou.

Apesar de Rogério ser destituído do cargo de gestão, a Defensoria comunicou que as denúncias contra ele continuam sob análise da Corregedoria-Geral.

“A Instituição reforça que as denúncias formalizadas contra o defensor público na Corregedoria-Geral do Órgão estão em apuração”, informou.

A Defensoria destacou que, em respeito ao devido processo legal, não divulgará detalhes sobre procedimentos em andamento ou informações relacionadas a processos sigilosos.

“A DPEMT ratifica que a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), criada pela Resolução nº 16/2023/DPG, continua atuando na prevenção e enfrentamento ao assédio e discriminação, assegurando escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação sobre os procedimentos adequados às pessoas que se percebam vítimas ou testemunhas de situações ocorridas no âmbito institucional.”

A Polícia Civil confirmou que ambos os casos seguem em investigação pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.