A fachada indicava "Itaú – unidade empresarial Poá", mas no interior, uma das maiores fraudes fiscais já registradas. Dois escritórios falsos foram criados pelo Banco Itaú com o único intuito de enganar o sistema tributário e evitar o pagamento de bilhões em impostos na cidade de São Paulo, onde está sua verdadeira sede.

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Descoberto em 2019 tentando aplicar um golpe no maior município do Brasil, o Itaú não pagou a dívida e se tornou alvo da CPI do Devedor na Câmara de Vereadores de São Paulo, que recentemente aprovou um pedido para que o banco forneça explicações. A comissão que investiga os maiores devedores do estado, liderada pelo Itaú, visa recuperar os valores devidos e destiná-los a investimentos para a população.

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Condenado por má-fé, o Itaú agora precisa pagar em dobro: a dívida e a multa. Por isso, o banco é o maior devedor de São Paulo, com débitos que chegam a R$ 20 bilhões, segundo a Prefeitura de São Paulo.

Veja o que poderia ser financiado com o valor devido pelo Itaú aos cofres públicos:

• 1.300 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);
• 61.700 ambulâncias;
• 100 grandes hospitais;
• 400 escolas públicas; ou
• 100.000 viaturas.

É a terceira vez que o Itaú é investigado pela Câmara Municipal paulistana. Em 11 de junho, membros da CPI do Devedor aprovaram um pedido para que o Itaú explique o motivo de não pagar a dívida pública.

COMO FUNCIONAVA O GOLPE DO ITAÚ
Dos R$ 19,9 bilhões devidos pelo conglomerado Itaú em março, R$ 9,4 bilhões eram do Itaucard, que teria criado um escritório falso no centro de Poá, cidade da Grande São Paulo, onde a alíquota de ISS era de 0,25%. Em São Paulo, o índice é de 2%.

Empresas podem escolher operar em cidades com melhores condições tributárias, mas devem arcar com as consequências. No caso do Itaucard, isso significava convencer seus funcionários a trabalhar longe da Faria Lima. No entanto, nenhum deles foi para Poá.

O golpe durou até 2019, quando foi descoberto pelo então vereador Ricardo Nunes (MDB), agora prefeito de São Paulo. Como presidente da CPI da Sonegação Tributária, Nunes visitou o escritório do Itaucard em Poá, em fevereiro de 2019, e encontrou uma pequena sala de 14m² onde deveriam operar 20 empresas do Itaú. Sete anos depois, o pagamento ainda não foi feito.

No outro prédio, um escândalo, conforme relatado pela CPI. “Para a SURPRESA de TODOS, havia cerca de 6 funcionários, embora houvesse muitas estações de trabalho VAZIAS, num cenário claramente montado para receber a CPI ou qualquer autoridade, caso a visita fosse anunciada”, consta no documento.

O Itaú tentou impedir a fiscalização, barrando duas vezes a entrada de uma equipe da Polícia Científica, que só conseguiu entrar com mandado judicial. A CPI ficou paralisada por um ano e só retomou quando Nunes convenceu a desembargadora Maria Cristina Zucchi (hoje aposentada) de que a investigação não seria usada politicamente.

O banco também não permitiu que vereadores entrassem em sua sede em São Paulo, onde poderiam verificar que as operações do Itaucard ocorrem lá. Ricardo Nunes e Rodrigo Goulart (atual secretário de Desenvolvimento Econômico) foram listados como vítimas de um boletim de ocorrência por desobediência do Itaú.

A CPI conseguiu comprovar a fraude: diretores do Itaú foram convocados e, obrigados a dizer a verdade, confessaram nunca terem ido à suposta sede em Poá. As atas de assembleias realizadas lá eram falsas, o que levou a CPI a sugerir o indiciamento por falsidade ideológica e organização criminosa.

Sem saída, o Itaú fechou um acordo: encerraria a fraude e transferiria imediatamente a sede de suas empresas para São Paulo. Em troca, a CPI não convocaria os dirigentes do banco.

O banco, contudo, não pagou os impostos devidos entre 2015 e 2019, período da fraude em Poá.

Comprovado o golpe, o Conselho Municipal de Tributos (CMT) rejeitou os recursos do Itaú e aplicou a “multa qualificada”: o banco deve pagar 100% a mais do valor devido, por dolo e “intenção deliberada” de lesar o fisco.

No final de maio, o banco enviou apenas um representante a uma reunião para discutir a multa com o Conselho Interestadual de Recuperação de Ativos.

O Metrópoles apurou que o Ministério Público pode indiciar o banco por crimes de sonegação fiscal, fraude e falsidade ideológica.

Havia dúvidas sobre a possibilidade de seguir na esfera criminal enquanto a dívida está em discussão. A reunião deixou claro que o MP superou essa divergência. Ao final, a representante do Itaú apenas disse que reportaria a discussão ao banco e nunca retornou.

OUTRA FRAUDE
O Itaucard organizou outro esquema para enganar o fisco paulistano, envolvendo seu braço de fidelidade e compras.

Conforme decisão recente do CMT, o Itaú informava à prefeitura que recebia recursos de “divisão de lucros” quando um produto era vendido pelo seu marketplace. A fiscalização provou que os pagamentos eram comissões pagas por lojistas parceiros.

A Itaucard emitia recibos que mencionavam “comissionamento”, sem as notas fiscais obrigatórias. O CMT concluiu que este é mais um caso de fraude, o que levou o Itaú a ser condenado novamente a pagamento em dobro: o imposto devido e 100% de multa.

O QUE DIZ O ITAÚ
Em nota ao Metrópoles, o Itaú Unibanco afirmou que “mantém uma discussão judicial com a prefeitura de São Paulo sobre impostos pagos ao município de Poá (SP)”.

Entre 1992 e 2019, o banco manteve áreas de cartões, leasing e consórcios, com 100 funcionários em Poá (SP), onde os tributos foram pagos regularmente. A prefeitura da capital contesta essa localização e tenta cobrar os mesmos valores, o que geraria dupla tributação indevida”, afirmou.

O banco declarou estar “convicto da regularidade de suas operações e da ausência de qualquer fraude, tanto que todas as decisões de mérito até agora foram favoráveis ao banco”. “Por fim, as cobranças estão suspensas por garantias apresentadas na Justiça, que asseguram o cumprimento das obrigações do banco na hipótese de uma decisão definitiva favorável à prefeitura de São Paulo”, declarou.