O Projeto de Lei (PL) nº 896/2023, que classifica a misoginia como crime de racismo, representa um novo desafio para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Com o recesso parlamentar previsto para começar em 18 de julho, o calendário de votações está apertado.

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A proposta busca impor punições mais rigorosas para atos de discriminação, constrangimento e violência política de gênero contra mulheres. Essa iniciativa divide opiniões entre os parlamentares e testa a capacidade de articulação da liderança da Casa.

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Deputados da bancada feminina, juntamente com partidos de centro e esquerda, apoiam o avanço do projeto como uma resposta ao aumento de ataques e intimidações contra mulheres na política e em outros espaços públicos.

A relatora do projeto, deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que o texto será votado antes do recesso, após a aprovação da urgência pelo plenário da Casa. Isso permite que a proposta seja analisada diretamente, sem passar por comissões temáticas, em até 45 dias.

PRAZO APERTADO
Após o recesso, que termina em 1º de agosto, a Câmara dos Deputados terá apenas duas semanas para votações presenciais: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Este cenário reforça o desafio para Motta em aprovar a matéria.

O presidente da Casa Baixa está determinado a realizar a votação. A ideia é buscar um texto de consenso com as outras bancadas.

“A Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso no combate à misoginia e à violência contra as mulheres. Aprovamos hoje a urgência do projeto que trata do tema, acelerando sua tramitação. Garantir a proteção, o respeito e a dignidade de todas as brasileiras é prioridade”, declarou em sua página no X.

Para Motta, liderar esse projeto vai além da deliberação de uma pauta de costumes. O resultado será observado por aliados e adversários como um indicativo de sua habilidade em construir consensos em um cenário político fragmentado.

Se conseguir apoio suficiente para avançar com a matéria, o presidente da Câmara poderá consolidar sua influência na pauta legislativa. Uma derrota ou adiamento, contudo, pode reforçar a percepção de dificuldades em formar maioria em temas sensíveis.

CORRIDA CONTRA O TEMPO

• O PL da Misoginia é um novo desafio para Hugo Motta, que busca aprovar a proposta antes do recesso parlamentar em meio a um calendário apertado;
• O texto divide a Câmara: bancada feminina e partidos de centro e esquerda apoiam a medida, enquanto oposição e conservadores apontam riscos à liberdade de expressão;
• A relatora Tabata Amaral aposta na votação antes do recesso, após a aprovação da urgência, que permite análise direta em plenário;
• O resultado da votação pode medir a força política de Motta, com potencial para consolidar sua liderança ou expor dificuldades na formação de maioria em temas sensíveis.

RESISTÊNCIA
Por outro lado, deputados da oposição e da bancada conservadora argumentam que algumas disposições do projeto podem levar a interpretações subjetivas e restringir a liberdade de expressão.

Ao Metrópoles, o líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que “ainda não tem conhecimento sobre o texto”. No entanto, foi apurado que a bancada, junto com a oposição, deve orientar contra a matéria.

Um dos principais nomes da direita, deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), declarou em suas redes sociais que não concorda “que um projeto com texto subjetivo e conceitos abertos avance dessa forma”.

“Proteger as mulheres exige coerência e leis eficazes, não projetos mal formulados e ideológicos como este. Agora eles precisam aprovar o mérito. Trabalharei arduamente contra”, afirmou.