A Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX), que foi declarada em cisma e cujos bispos foram excomungados pela Igreja Católica, se apresenta como uma congregação de sacerdotes católicos. O padre do Distrito Federal, Françoá Costa, que se identifica com a Fraternidade, também foi excomungado (leia mais abaixo).

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Conforme a página brasileira da FSSPX, a Fraternidade foi fundada por Dom Marcel Lefebvre, em 1970. “Seu objetivo essencial é a formação sacerdotal utilizando os meios que a Igreja sempre usou: o santo Sacrifício da Missa celebrado segundo o rito tradicional, a pregação da fé e da moral católicas, a dispensação da graça por meio dos sacramentos da Igreja, a doutrina católica extraída das melhores fontes e a vida em comum baseada na caridade e a oração”, afirma.

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A Fraternidade São Pio X foi estabelecida canonicamente em Friburgo, na Suíça, em novembro de 1970, por Dom François Charrière, e está presente em cerca de 60 países, com 720 sacerdotes e seis seminários internacionais de formação.

O grupo defende a preservação das práticas católicas tradicionais, como a celebração da missa em latim. Critica também as reformas promovidas pela Igreja nas últimas décadas e rejeita o diálogo formal com outras religiões.

Em uma declaração pública, a fraternidade negou a acusação de ruptura formal e argumentou que “não é qualquer desobediência ao Papa que constitui um cisma” — veja em O lado da Fraternidade.

ENTENDA O CASO DO PADRE FRANÇOÁ

• A Arquidiocese de Brasília declarou a excomunhão do padre Françoá Costa e de toda a comunidade ligada à Capela Santo Atanásio, localizada na Ceilândia;
• O padre Françoá é adepto da Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX), grupo que se encontra em crise com o Vaticano desde 2025;
• Segundo a nota da Arquidiocese de Brasília, os fiéis devem evitar frequentar a capela para que não sejam excomungados;
• De acordo com o documento, todas as atividades e celebrações litúrgicas realizadas no local passaram a ser consideradas ilegítimas, ou seja, confissões e casamentos feitos na capela são inválidos;
• O padre Françoá Costa afirmou que a comunidade recebeu a nota da arquidiocese “com muita paz” e afirmou que a comunidade não é cismática nem excomungada;
• Ele defende ainda que, devido ao princípio da “jurisdição de suplência”, todos os sacramentos realizados na capela da Ceilândia são válidos e lícitos.

A CRISE DA FSSPX COM A IGREJA
A decisão da Arquidiocese de Brasília é um desdobramento direto de um decreto emitido pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, no Vaticano, publicado em 2 de julho deste ano. O documento papal aplicou a excomunhão latae sententiae (que ocorre automaticamente pelo próprio ato cometido) contra a FSSPX.

O estopim para a punição foi a ordenação episcopal ilícita realizada pelo Bispo Alfonso de Galarreta, que consagrou quatro novos bispos para o movimento sem a necessária autorização expressa do papa Leão XIV.

De acordo com a teologia católica, ordenar bispos sem o aval de Roma configura ato cismático gravíssimo.

A excomunhão decretada pelo Vaticano atingiu nominalmente:

• Bispo Alfonso de Galarreta (o bispo que realizou as consagrações);
• Os quatro padres que foram consagrados bispos: Pascal Schreiber, Michael Goldade, Michel Poinsinet de Sivry e Marc Hanappier;
• Bispo Bernard Fellay: punido por atuar diretamente na cerimônia como co-consagrante.

Esta penalidade é classificada como “reservada à Sé Apostólica”, o que significa que apenas o próprio Papa possui a prerrogativa jurídica de revogá-la.

Em nota explicativa, o Vaticano lamentou que décadas de diálogos para trazer os seguidores do movimento fundado por Dom Marcel Lefebvre de volta à plena comunhão tenham se mostrado inúteis.

A Santa Sé emitiu um alerta a todo o povo católico a respeito da validade espiritual e jurídica dos ritos promovidos pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X a partir desta ruptura formal:

• Todos os ministros sagrados (bispos, padres, diáconos) pertencentes à FSSPX estão oficialmente em cisma e devem ser considerados cismáticos;
• Os fiéis leigos que aderirem formalmente à FSSPX também são considerados cismáticos e excomungados.

O Vaticano ainda faz um alerta ao “povo de Deus” (os católicos) sobre os sacramentos realizados pela FSSPX:

• Os padres da FSSPX administram os sacramentos de forma ilícita (ilegal perante as leis da Igreja);
• O sacramento da confissão (penitência) realizado por eles e os casamentos (matrimônios) celebrados por eles são declarados inválidos (ou seja, para a Igreja Católica, não têm efeito espiritual ou jurídico).

A Fraternidade já havia sido excomungada em 1988 por João Paulo II. O grupo chegou a ser perdoado em 2009 pelo Papa Bento XVI.

O LADO DA FRATERNIDADE
Em resposta pública à decisão de Roma, a FSSPX publicou o manifesto “Sanções inválidas e sacramentos válidos”. A fraternidade nega a acusação de ruptura formal e argumenta que “não é qualquer desobediência ao Papa que constitui um cisma”.

A instituição explica que o cisma só se configura quando há a rejeição à própria autoridade do Papa como instituição. Segundo o grupo, esse não é o caso da FSSPX, visto que seus sacerdotes rezam pelo Pontífice nominalmente em todas as missas e mantêm uma postura de respeito filial.

A defesa da fraternidade baseia-se nas leis da própria Igreja, o Direito Canônico, sustentando que ninguém pode receber uma punição eclesiástica sem ter cometido um pecado mortal.

Sob essa ótica, os bispos, padres e fiéis não estariam excomungados porque agiram movidos por um “estado de necessidade” diante da atual crise de fé e moral na Igreja. Trata-se de uma situação de urgência que, pelas regras canônicas, anula qualquer aplicação de pena automática (latae sententiae).

Sobre os sacramentos, a FSSPX reconhece que não possui uma situação jurídica regularizada, mas recorre ao princípio teológico de que a necessidade torna lícito, o que em tempos de normalidade, seria proibido. Dessa forma, garantem que as confissões e os casamentos celebrados por seus padres são totalmente válidos.