O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando revisar uma potencial lei de conversão da medida provisória que elimina impostos federais sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “Taxa das Blusinhas”, caso isso impacte a indústria nacional.

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A medida provisória está em tramitação no Congresso Nacional e perderá validade em 8 de setembro. Nesta segunda-feira (31/8), a relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), e o presidente da comissão especial, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), participaram de reuniões no Palácio do Planalto e, anteriormente, com representantes de setores produtivos.

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De acordo com Barros, a intenção é preservar a essência do texto e adicionar um dispositivo que permita ao Ministério da Fazenda realizar avaliações periódicas da medida. A primeira avaliação seria três meses após a sanção e, subsequentemente, a cada seis meses.

Caso sejam identificados efeitos negativos para os setores, segundo Reginaldo Lopes, o Ministério da Fazenda se compromete a apresentar um projeto de lei ao Congresso para uma possível mitigação.

O governo Lula está pressionando para que a votação da medida provisória ocorra nesta semana de esforço concentrado no Legislativo. O término da “Taxa das Blusinhas” é uma das principais bandeiras do presidente em sua campanha de reeleição. O cronograma prevê que o substitutivo seja votado na comissão especial ainda nesta segunda-feira.

Após essa etapa, o texto segue para o plenário da Câmara, onde poderá ser votado no mesmo dia. Se aprovado, será encaminhado ao Senado Federal. O objetivo do governo é concluir a tramitação até quarta-feira (2/8). Barros ainda deverá apresentar o texto final aos presidentes de cada Casa.