O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou a aprovação no Senado, nesta quarta-feira (2/9), do projeto que institui uma política nacional para minerais críticos e estratégicos, com incentivos para aumentar o processamento desses recursos no Brasil. Lula classificou a pauta como “essencial”, destacando que ela trará “riquezas e empregos de qualidade” ao país.

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O projeto era uma das prioridades do governo petista no Congresso Nacional e agora segue para sanção presidencial.

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“Mais uma pauta prioritária para o Brasil se tornou realidade. O Senado aprovou nesta quarta a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, um tema essencial diante do aumento da demanda internacional por matérias-primas usadas em celulares, baterias de carros elétricos, turbinas de geração de energia e diversas tecnologias de indústria e defesa”, escreveu Lula nas redes sociais.

Segundo o presidente, a política estabelece condições para que o país consiga “dominar o ciclo completo de extração, produção, manufatura e exportação das chamadas terras raras”. “Com isso, vamos gerar riquezas e empregos de qualidade em nosso país, que tem a segunda maior reserva desses minerais no planeta”, completou Lula.

A proposta visa aumentar a participação do Brasil nas etapas mais valiosas da cadeia mineral, incentivando que os recursos extraídos no país também sejam processados e transformados em território nacional.

Entre as principais medidas, estão um fundo garantidor que poderá receber até R$ 2 bilhões da União e créditos fiscais de até R$ 5 bilhões entre 2030 e 2034 para empresas que beneficiem, transformem ou reciclem minerais no país.

O projeto também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República. Este órgão definirá projetos prioritários e terá funções na análise de determinadas operações envolvendo empresas e direitos minerários.

MINERAIS CRÍTICOS E TERRAS RARAS
A Agência Nacional de Mineração (ANM) define minerais críticos como matérias-primas essenciais para áreas como tecnologia, energia, defesa e agricultura, mas cujo fornecimento pode ser ameaçado.

Os minerais estratégicos são importantes para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país. Na prática, esses recursos estão presentes em baterias, eletrônicos, fertilizantes, equipamentos de alta tecnologia e tecnologias usadas na geração de energia.

As terras raras, por sua vez, são um grupo de minerais críticos composto por 17 elementos químicos essenciais para a fabricação de produtos de alta tecnologia e para a transição energética.

O Brasil ocupa uma posição privilegiada nessa disputa. O país possui a segunda maior reserva conhecida de terras raras do mundo, atrás apenas da China, além de grandes reservas de recursos como nióbio, lítio, grafite, cobre, cobalto e urânio.

A importância desses minerais cresceu com a corrida de grandes economias para garantir o fornecimento de matérias-primas usadas em novas tecnologias e na transição energética. Os Estados Unidos, em especial, têm buscado acordos internacionais para assegurar acesso a esses recursos e reduzir a dependência de cadeias dominadas pela China.