O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que existem indícios de que o ministro André Mendonça teria direcionado investigações contra membros do próprio STF e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devido a interesses pessoais e políticos.

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A declaração está em uma decisão desta quinta-feira (3/9), relacionada ao Inquérito das Fake News. O documento baseia-se em relatórios de inteligência da Polícia Federal sobre a atuação de Mendonça nas operações Sem Desconto e Compliance Zero.

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De acordo com Moraes, os documentos mostram que Mendonça teria escolhido alvos específicos para investigação, incluindo o próprio ministro e Alcolumbre. Ele também teria sugerido previamente medidas cautelares que a PF deveria tomar.

Moraes afirma que existem “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade atribuídos a Mendonça durante a relatoria das operações Sem Desconto e Compliance Zero.

Um dos relatórios de inteligência mencionados por Moraes identifica Alcolumbre como um “alvo estratégico” de Mendonça, considerando sua força política e a possibilidade de continuar na presidência do Senado.

A PF também considera que Mendonça poderia ver no presidente do União Brasil, Antonio Rueda, uma possível “rota de acesso” a Alcolumbre. O relatório ainda menciona uma desavença entre Mendonça e Alcolumbre durante o processo de indicação do ministro para o STF no governo de Jair Bolsonaro (PL).

A decisão também afirma que Mendonça teria interesse em iniciar uma investigação formal contra Moraes. Mendonça teria solicitado à equipe de investigação que enviasse uma “provocação” nesse sentido.

O documento indica que a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não encontraram evidências que justificassem uma infração penal por parte de Moraes. Mesmo assim, Mendonça teria insistido no direcionamento das investigações para incriminá-lo.

Os relatórios mencionam outros ministros do STF, mas, segundo Moraes, Mendonça teria focado exclusivamente nele. A decisão também destaca uma suposta diferença de tratamento em relação aos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques.

O documento foi enviado ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, para que sejam tomadas as providências necessárias.