O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a reativação dos perfis nas redes sociais, além dos repasses e gastos do Fundo Eleitoral para a campanha presidencial de Wilson Grassi (Democrata). A decisão também permite que o candidato participe de debates, caso seja convidado.

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A decisão foi assinada na noite de quarta-feira (2/9), revertendo parte das restrições que Toffoli havia imposto no domingo (30/8), após Grassi ter informado com atraso os perfis utilizados em sua campanha.

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Toffoli ordenou que as plataformas restabeleçam os perfis cadastrados no sistema do TSE em até duas horas. A propaganda eleitoral poderá ser retomada apenas nos endereços já comunicados à Justiça Eleitoral. No entanto, os perfis continuarão fora dos sistemas de recomendação das plataformas, ou seja, seus conteúdos não serão promovidos pelos algoritmos.

Apesar da liberação, Toffoli destacou que Grassi não informou os perfis de maneira adequada e dentro do prazo estabelecido. Segundo o ministro, o candidato apresentou inicialmente apenas um nome de usuário sem especificar a rede social correspondente.

A Procuradoria-Geral Eleitoral tem 24 horas para se manifestar e poderá considerar medidas relacionadas a possíveis infrações eleitorais ou criminais.

Ao suspender as contas, Toffoli indicou que Grassi não cumpriu a regra de informar os perfis nas redes sociais a tempo. Para o ministro, a comunicação tardia pode ter favorecido a candidatura nos sistemas de recomendação.

“Em análise preliminar, observa-se que pelo menos um perfil está sendo usado de maneira irregular para disseminar conteúdo a milhares de seguidores, com potencial benefício dos algoritmos de recomendação”, afirmou Toffoli.

O ministro continuou: “A urgência é clara. Já se passaram 14 dias desde o início da campanha. A estratégia de informar os endereços por simples peticionamento, sem requerimento de urgência ou justificativa para a atuação tardia, exige a adoção de medidas imediatas.”