Na manhã desta sexta-feira (4/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto para sancionar projetos relacionados a fundos do sistema de Justiça. Este encontro ocorre em meio à intensificação da crise no Judiciário, marcada pelo confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.

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O evento destacou discursos que enfatizaram a importância de proteger as instituições e manter a harmonia entre os Poderes.

“As instituições da República devem ser preservadas, especialmente em momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum Poder está acima da lei, e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito Democrático”, afirmou Fachin.

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Durante seu discurso na cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal defendeu o encerramento do Inquérito das Fake News. Anteriormente, ele já havia removido do inquérito o pedido de Moraes para investigar André Mendonça, encaminhando o caso à Presidência da Corte, sob seu comando.

“Os eventos recentes mostram a necessidade e urgência de três metas da nossa gestão: a implementação de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça”, declarou Fachin no Planalto.

No mesmo despacho, o presidente do STF concedeu 5 dias úteis para que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentem um parecer sobre as alegações feitas por Moraes.

Na quinta-feira (3/9), após a intensificação da crise devido aos desdobramentos do caso do Banco Master, Lula se pronunciou. Em um vídeo divulgado à noite, o presidente defendeu que “todos” devem ser investigados, “sem blindagem de ninguém, doa a quem doer”.

“A democracia precisa de instituições fortes e respeitadas. Está claro que nosso sistema político e judiciário necessita de reformas profundas. É fundamental que todos sejam investigados, sem blindagem de ninguém, doa a quem doer. O povo brasileiro tem o direito de saber a verdade”, declarou o presidente.

Participaram do evento no Planalto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, também figuras centrais na crise, além do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e outras autoridades do Judiciário.

A crise no Supremo Tribunal Federal ganhou força após o ministro Alexandre de Moraes apontar indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, supostamente cometidos pelo ministro André Mendonça na condução das investigações sobre o caso Master.

O despacho enviado ao presidente da Corte no contexto do Inquérito das Fake News exige ações. A decisão veio dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) que revela contatos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Nesta sexta-feira, Fachin retirou o pedido de Moraes do Inquérito das Fake News e passou o caso à presidência. Ele também concedeu 5 dias úteis para que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentem um parecer sobre as alegações de Moraes.