Ministros do STF, Charlie Chaplin e o AI-5: Reflexões sobre Riso e Política

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Carlitos lidera manifestação com bandeira vermelha em ‘Tempos Modernos’ (Foto: Instagram)

Na noite de ontem, durante meu programa na BandNews, comentei sobre a reação de um indivíduo desconhecido que se irritou com um texto meu, acreditando que eu estava contestando algo que ele havia dito. Só tomei conhecimento de sua existência através da ofensa que me fez. Que situação! Por discordar ou não gostar de mim, ele acha que escrevo para ele. Essas pessoas podem ser perigosas. Mark Chapman, o assassino de John Lennon, afirmou que seu ex-ídolo zombava dele…

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Não sou Lennon, e o sujeito, cuja existência descobri com seu desagrado, não é Chapman. Uso essa comparação extrema para ilustrar a natureza desse tipo de pensamento. Vou abordar aqui algumas reportagens — evitando textos opinativos para me proteger de "afetos de tristeza" (Spinoza) — que tentam pintar ministros do STF como insensíveis por terem sido fotografados rindo.

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As fotos, tiradas por Brenno Carvalho de "O Globo", foram capturadas na quarta-feira passada. A figura central dos comentários, o ministro Flávio Dino, nem aparece na imagem que viralizou. São claramente visíveis Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e, de costas, Edson Fachin. Outro fora do quadro era Luiz Fux. Nota: sim, fotos absolutamente jornalísticas. Motivo óbvio: um momento de descontração em um dia especialmente tenso.

Há um clássico, quase um clichê para quem se interessa por essa área, sobre quando uma imagem se torna um símbolo. Em "Tempos Modernos", Carlitos (Charlie Chaplin), recém-saído de um hospital, vê uma bandeira vermelha cair de um caminhão. Sendo um bom homem, ele pega o objeto e corre atrás do veículo para devolvê-lo. Acaba se misturando a uma passeata de trabalhadores socialistas com seus cartazes de protesto. A polícia chega, distribui pancadas e prende o coitado.

E assim foi. O julgamento policial está pronto para descer o porrete no tribunal. Carlitos não tinha direito à inocência. Nem os ministros — exceto, claro!, André Mendonça, aquele que grava vídeos para seus apoiadores em nome de Deus e não estava lá para ouvir os gracejos impuros.

Como a crise mais grave desde a existência do Supremo estaria em curso, os ministros não podem sorrir. Continuo a acreditar que o pior momento da história do tribunal ocorreu em janeiro de 1969, quando o AI-5, a "ditadura escancarada", cassou Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, com a consequente renúncia, em protesto, de Antônio Gonçalves de Oliveira e Antônio Carlos Lafayette de Andrada. Minha tese: os males da ditadura, que o STF impediu e da qual já foi vítima, sempre serão maiores do que os da democracia.

É importante saber: havia ali ministros que, como costumo brincar, são de "enfermarias distintas". Dino, que já praticou jiu-jitsu, fez algumas brincadeiras com Fux, que é professor do esporte. São amigos pessoais e mantêm, apesar disso, diferenças abissais de análise — o que, em princípio, vejo como positivo. Nesse caso, Moraes e Gilmar são mais próximos de um do que de outro em seus julgamentos.

Fachin ora está mais para um lado, ora para outro. Os que riam ali já tiveram embates muito duros em momentos cruciais para a democracia brasileira. Deus do Céu! Nem se passaram oito meses do fim do julgamento dos golpistas — tentativa de golpe que, sabemos, André Mendonça, ausente, e Fux, presente, não viram. Nem sei se outro negacionista da intentona, Nunes Marques, estava por perto. Não aparece em nenhuma das imagens.

Assim, de saída, entendo que rir ou não e estar ou não presente, naquele momento, naquela foto, podem não ser o melhor critério para avaliar um ministro. Mas é claro que este meu juízo tem lado: alinho-me, como circula num viral bolsonarista contra a imprensa (ah, esses defensores da liberdade de expressão!!!), entre os profissionais que defendem que lugar de golpista é a cadeia. Mais: entendo que todos têm direito ao devido processo legal, incluindo ministros do Supremo.

Segundo apurei, o momento da gargalhada propriamente foi motivado por outro chiste, em tom galhofeiramente autodepreciativo — os bem-humorados, quando se incluem numa piada, não devem fazê-lo para se jactar. Inexiste graça na arrogância.

PREFIRO O RISO AO ÓDIO

Esse tribunal que ri ainda é vítima de uma escalada que começou no dia 9 de julho de 2018, quando Eduardo Bolsonaro, condenado por coação no curso do processo, disse numa palestra que, para fechar o Supremo, nem precisaria de um jipe: bastariam um soldado e um cabo. Sua pregação rende frutos: estão aí os editoriais a pedir a cabeça de Moraes, ecoando 1954, 1964, 1969, 2022… Os golpistas queriam matar Moraes. Por ora, nossos valentes pensadores se confortam com a renúncia.

“Mas, então, porque salvou a democracia, ele pode tudo?” Não. Mas não se lhe pode sonegar o devido processo legal nem deve ser ele alvo de procedimentos de exceção, como os praticados por Mendonça. Mas esse será outro texto. Volto ao riso.

Prefiro que ministros riam a que pranteiem a morte de um dos seus. Prefiro que riam a que levam também para os corredores os embates muito duros que ali se travam. Prefiro que riam, demonstrando que julgam teses, não ódios pessoais, a que seu fanatismo seja confundido com seriedade. Prefiro o bom humor mesmo tratando de questões que podem ser de enorme seriedade à circunspecção que, muitas vezes, é só falta do que dizer.

MUITO A SÉRIO

Fux, Mendonça e Nunes Marques não gargalham quando se alinham com os negacionistas do golpe — não creio que o façam nem “por dentro”. Dino não gargalha quando evidencia o modo como o “emendismo” ameaça a eficiência dos gastos públicos e, no limite, a democracia. Gilmar não gargalhava ao se confrontar com os desmandos da Lava Jato. Não gargalhava Moraes quando, por enfrentar os arruaceiros de sonhos sangrentos, acabou vítima da Lei Magnitsky.

Não acredito, voltando a ambos, que Mendonça e Moraes se comportavam como dois sátiros quando enviaram suas respectivas petições a Fachin, que não deve andar por aí com os dentes à mostra, feito o Gato de Alice. Vou sempre preferir o riso que desconstrói doxas ao ódio que embala ortodoxias homicidas e liberticidas.

Em 1974, a Divisão de Censura de Diversões Públicas censurou a música “Tiro ao Álvaro”, de Adoniran Barbosa assim: “A falta de gosto impede a liberação da música”. E vieram circuladas as palavras “erradas”, que incomodaram o pudoroso censor: “álvaro”, “tauba”, “revórver”, “automóver”. Sabem como é… Em tempos rigorosos, não se pode descuidar. Rir pode ser algo muito perigoso e até mesmo ofensivo.

De fato, raramente o tribunal experimentou momentos tão tensos. Há embates duríssimos por vencer. A depender dos desdobramentos, poderemos viver alguns dos piores anos de nossa história, e o riso, se assim for, vai se tornar bem escasso. E, ainda assim, defenderei o humor que não depende da humilhação dos fracos para ter graça.

O latinista francês Jean de Santeul (1630-1697) cravou no busto de Arlequim o lema: “Castigat ridendo mores”. Vale dizer: “Rindo, moraliza os costumes”. Numa tradução mais clara: “Por meio do riso, moralize os costumes”. Se rir é sempre sinal de frivolidade ou de deboche, é o caso de se proibir a comédia. E só a tragédia nos definirá, como se a dor fosse a única expressão da profundidade. A polícia política, mais uma vez, transformou uma simples imagem num símbolo e saiu distribuindo porradas.

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