Um homem está estudando direito penal por conta própria enquanto cumpre pena no sistema prisional paulista. O empresário Felipe Heder foi sentenciado a mais de 18 anos de prisão por homicídio e busca provar que é inocente. A condenação é de primeira instância, e ele recorreu da decisão.

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Preso há mais de dois anos, Felipe já leu 30 livros, completou 17 cursos, trabalhou na prisão e fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, o que resultou na remissão de parte de sua pena.

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O conhecimento adquirido na prisão o ajudou a colaborar com sua própria defesa, conforme revelou sua esposa, Ana Karoliny Torquato da Silva. O casal luta na Justiça para provar a inocência de Felipe.

CONFUSÃO EM BALADA ACABA EM HOMICÍDIO
O empresário é acusado de ter matado a tiros um homem em uma balada na zona norte de São Paulo, na madrugada de 28 de dezembro de 2023. Ele teve um breve desentendimento com a vítima em um local anterior, mas a discussão foi rapidamente interrompida por seguranças.

Na área externa da balada, a vítima foi atingida por pelo menos nove tiros em meio a uma confusão. Uma testemunha, que preferiu não se identificar, disse ao Metrópoles que “tudo aconteceu muito rápido”.

“Eu estava na porta, não vi muito do que aconteceu. Assim que ouvi os disparos, saí correndo. Não vi muita coisa, só o básico, o flash”, descreveu. Ele lembra, porém, que os dois rapazes que se aproximaram da vítima eram brancos. Felipe é negro.

Ana Karoliny contou à reportagem que estava ao telefone com o marido durante a confusão. Ela perguntava quando ele voltaria para casa, pois tinham uma viagem marcada para o dia seguinte.

“Liguei para o Felipe de novo, pois já estava tarde, e ele disse: ‘Espera aí, espera aí que já te ligo, estou ouvindo barulho’. Foi quando ele ouviu os tiros, não sabia de onde vinham, o que estava acontecendo… Então, ele disse que estava indo embora e desligou”, relatou.

Felipe estava com um amigo, identificado como Higor, naquela noite. Segundo o empresário, esse amigo agiu “de maneira estranha” no retorno para casa. Ambos foram acusados do homicídio, mas Higor foi impronunciado pela Justiça.

DA PRISÃO À CONDENAÇÃO
Conforme Ana Karoliny, Felipe só soube que o homem com quem discutiu foi morto ao assistir a uma reportagem na TV. Ele estava viajando com a esposa, na casa de familiares em Bauru, quando descobriu que era suspeito do crime, junto com Higor.

O empresário foi reconhecido por testemunhas como o homem que discutiu com a vítima horas antes, mas não passou por reconhecimento formal na delegacia, como exige o Código de Processo Penal e uma resolução do CNJ.

Os testemunhos, dados em um local lotado e escuro, bastaram para que o Ministério Público acusasse os dois amigos de homicídio em coautoria.

Na audiência de instrução, Higor afirmou que Felipe disparou os tiros, mesmo dizendo que não o viu com arma. A promotoria duvidou do depoimento do corréu.

Apesar disso, a juíza Juliana Dias Almeida de Filippo impronunciou Higor, levando apenas Felipe a julgamento pelo Conselho de Sentença.

A desconfiança da promotoria persistiu até o Tribunal do Júri, realizado em maio deste ano. O MPSP argumentou que Higor deveria responder pelo crime como Felipe, mas ele já não era alvo da acusação. Felipe foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão em regime fechado.

Ele está preso desde fevereiro de 2024, quando foi detido temporariamente. A prisão foi convertida em preventiva no mês seguinte. O cumprimento da pena começa após o trânsito em julgado.

No mesmo mês da condenação, a defesa de Felipe recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Até a publicação, não havia decisão dos desembargadores.

MÃO FRATURADA E ARMA NUNCA ENCONTRADA
Entre os argumentos da defesa, Ana Karoliny destaca que Felipe estava com a mão direita fraturada e imobilizada no dia da confusão. Sendo destro, ele usaria essa mão para atirar, o que não seria possível devido à imobilização. Um laudo pericial indicou “limitação motora severa” e “ausência total de força de preensão”.

Outro argumento da acusação foram imagens de segurança, não periciadas, que mostram Felipe correndo e guardando um objeto na cintura. Para o MPSP, o objeto seria uma arma, mas isso não é claro no vídeo. A defesa ressalta que nenhuma arma foi encontrada com Felipe. A polícia achou um simulacro de pistola na casa de Higor.

A arma do crime nunca foi encontrada. A defesa argumenta que, sem a arma, não há laudo de confronto balístico que comprove que os tiros partiram de uma arma sob posse de Felipe. Também não há laudo de exame residuográfico que comprove pólvora ou resíduos metálicos nas mãos de Felipe na data do crime.

ESTUDANDO PARA PROVAR INOCÊNCIA
Ana Karoliny relata que Felipe havia acabado de ingressar na faculdade de direito quando foi preso. Com conhecimento prévio em questões empresariais e imobiliárias, ele pretendia mudar de área e se tornar advogado ou promotor. O objetivo foi interrompido, mas ele continuou os estudos.

A esposa leva livros semanalmente para ele. Em troca, ele entrega fichamentos e cartas de próprio punho, que já foram enviadas a ministros do STJ e STF, segundo Ana Karoliny.

Nos textos, Felipe pede atenção ao seu caso. “Ele não pede para ser solto ou que acusem alguém. Ele só fala sobre o que está passando, como é difícil para um inocente viver o que ele vive”, descreveu Ana Karoliny.

“Em nenhum momento ele diz ‘sou inocente’. Ele só pede: ‘se me julgarem com o que está na lei e no meu processo, verão que sou inocente’”, completou.

Para Ana Karoliny, a Justiça falhou na primeira instância. A família acredita que a situação pode mudar nos tribunais superiores. “Se não acreditássemos, não teríamos conseguido, por exemplo, já ter alguns resultados”, diz sobre o TJSP ainda analisar o caso.

Felipe estava no CDP II de Pinheiros, em São Paulo, até sexta-feira (4/9). Ele foi transferido para o CDP de Pacaembu, no interior paulista.

O Metrópoles tentou contato com a defesa de Higor, sem sucesso. O espaço segue aberto.