Decisão de Dino Intensifica Crise no STF e Pressiona Fachin

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Ministro Edson Fachin em pronunciamento no STF (Foto: Instagram)

Enquanto a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) se intensifica, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, enfrenta pressão para acalmar os ânimos entre os membros e cumprir os prazos para manifestações das partes envolvidas.

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Nesta quarta-feira (9/9), Fachin cancelou a sessão presencial do plenário que estava marcada, após Flávio Dino anular uma decisão de André Mendonça e recolocar Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal.

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Os ministros iriam deliberar sobre processos na sessão da tarde, mas nenhum deles estava relacionado aos recentes eventos envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

A página oficial do Supremo chegou a listar os processos que seriam analisados, mas a informação foi retirada do ar. O Supremo enfrenta sua pior crise histórica, com trocas de acusações entre seus membros. Fachin tem sido chamado para conter os ânimos e encerrar os conflitos no Judiciário.

Entenda a crise

  • A Polícia Federal mapeou trocas de mensagens e possíveis encontros entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
  • Andrei Rodrigues e Paulo Gonet também foram mencionados nas mensagens do banqueiro.
  • Mendonça derrubou o sigilo de um relatório da PF.
  • Com a crise no Supremo, a PGR defendeu a nulidade dos atos de Mendonça.
  • Moraes solicitou a abertura de investigação contra Mendonça no Inquérito das Fake News.
  • Mendonça afirmou que foi alvo de monitoramento ilícito pela PF e determinou o afastamento do diretor-geral da corporação.
  • Dino ordenou a reintegração dos delegados à cúpula da PF.

Na semana passada, o presidente da Corte e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram para discutir a situação antes de um evento para sancionar projetos que criam fundos para a Justiça Federal.

Nesta semana, o magistrado se encontrou com membros do governo federal, como o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro ocorreu após Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da PF, envolvendo o Executivo na crise. A AGU apelou a Fachin para tentar suspender essa decisão.

Fachin estabeleceu prazos para que todos os envolvidos na crise possam se manifestar. Ele aguarda, até esta sexta-feira (11/9), explicações dos ministros Mendonça e Moraes para decidir se levará a crise ao plenário, em sessão pública ou fechada.

Nesta quarta-feira, entidades empresariais se manifestaram e divulgaram um manifesto exigindo que o Supremo analise, em sessão pública e com "absoluta urgência", a crise entre os membros da Corte.

O documento, intitulado "Manifesto à Nação Brasileira", afirma que "ninguém está acima da lei". As organizações destacam que há uma "crise institucional de extrema gravidade" e apontam o Supremo como o epicentro dessa situação.

MORAES X MENDONÇA

O pano de fundo da crise é o avanço das investigações sobre o caso do Banco Master.

Andrei Rodrigues e Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF, foram afastados de seus cargos na cúpula da corporação, na terça-feira (8/9), por decisão do ministro André Mendonça. O magistrado apontou condutas suspeitas no relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes no Inquérito das Fake News.

Mendonça justificou que o afastamento preventivo do diretor da corporação era necessário para evitar que as atividades policiais "continuem sendo vilipendiadas".

No entanto, Flávio Dino reintegrou os delegados aos cargos na quarta-feira. Segundo ele, Mendonça estaria interferindo na investigação ao afastar as chefias.

O ministro destacou que a medida é inédita e que inquéritos policiais não podem ser afetados por "divergências funcionais ou pessoais com a Polícia Federal". Ele defendeu que o caso seja debatido no plenário da Corte. Fachin, no entanto, ainda não se manifestou sobre uma data para essa discussão presencial.

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