O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) outorgou a Ordem de Rio Branco ao diplomata Rubem Mendes de Oliveira, que foi punido administrativamente pelo Itamaraty após beijar sem consentimento uma funcionária da Embaixada do Brasil no Cairo, Egito.

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A honraria foi registrada no Diário Oficial da União (DOU) em abril deste ano, com o texto assinado pelo presidente Lula e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

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A Ordem de Rio Branco é uma distinção do governo brasileiro que reconhece “serviços meritórios e virtudes cívicas, estimulando ações e feitos dignos de menção honrosa”.

A homenagem ocorre quatro anos após o incidente com o diplomata. Em 28 de fevereiro de 2022, Rubem Mendes de Oliveira, então ocupando o segundo posto na embaixada do Cairo, beijou sem consentimento uma funcionária egípcia de 23 anos. A coluna revelou o caso.

Segundo o relato da funcionária, ela entrou no escritório do diplomata para se despedir antes de sua transferência para Porto Príncipe, no Haiti. Rubem teria dito que a considerava como uma filha e perguntou se poderia dar um beijo de despedida. Ela assentiu, imaginando que seria um beijo no rosto, mas ele a beijou na boca.

A jovem afirmou ter ficado em choque e saiu da embaixada chorando. “Eu não consegui abrir a boca para dizer uma palavra, minha mente congelou. Não conseguia imaginar o que acabara de acontecer.”

No dia seguinte, Rubem enviou uma mensagem dizendo esperar que ninguém da embaixada tivesse visto a cena. Depois de ser repreendido pela funcionária, pediu desculpas e disse estar envergonhado. O próprio diplomata confessou o beijo durante o processo administrativo disciplinar aberto pelo Itamaraty.

Inicialmente, o Itamaraty classificou a conduta como assédio sexual. No termo de indiciamento do processo, a pasta afirmou que “o beijo não consentido dentro da repartição configura assédio sexual em ambiente de trabalho” e destacou que Rubem detinha “clara ascendência profissional” sobre a funcionária.

A conclusão mudou no relatório final do processo. A comissão disciplinar entendeu que não houve crime de assédio sexual porque o diplomata não teria agido com a intenção de se aproveitar da ascendência hierárquica. O documento considerou que houve conduta incompatível com a moralidade administrativa, mas não “conduta escandalosa”, hipótese que poderia levar à demissão.

Em dezembro de 2022, Rubem recebeu 40 dias de suspensão. A punição, entretanto, foi convertida em multa porque, segundo o Itamaraty, sua ausência poderia prejudicar o funcionamento da missão brasileira no Haiti.

Apesar do episódio, a carreira do diplomata continuou. Depois de deixar o Cairo, ele trabalhou na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe e posteriormente foi transferido para Berna, na Suíça. Nas duas missões, ocupou funções de chefia.

Rubem Mendes de Oliveira ganha R$ 100 mil mensais, somando salário e verbas indenizatórias.

Procurado, o Itamaraty não quis se manifestar sobre a admissão de Rubem Mendes de Oliveira no grau de comendador da Ordem de Rio Branco.

À época das reportagens publicadas pela coluna, o Ministério das Relações Exteriores informou que “o servidor foi responsabilizado e devidamente penalizado por suas condutas”.