Belo Horizonte – Durante a Operação Resgate VI, Minas Gerais foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. Dos 479 trabalhadores libertados em agosto, 208 estavam no estado.

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A operação, que ocorreu de 1º a 31 de agosto, envolveu o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). No total, foram realizadas 231 fiscalizações em diversas regiões do país.

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Dentre os trabalhadores resgatados, havia 75 mulheres, 13 crianças e 66 estrangeiros, principalmente de países da América do Sul e da África. Segundo as autoridades, eles estavam em condições degradantes e, em muitos casos, sem registro formal.

Um dos casos mais notórios em Minas foi em Estrela do Sul, onde trabalhadores na colheita de batatas foram encontrados em situações precárias. A maioria era de migrantes do Senegal e Burkina Faso, sem registro formal e enfrentando falta de infraestrutura básica.

As irregularidades incluíam a ausência de água potável, banheiros, locais adequados para refeições e equipamentos de proteção individual. Problemas com a jornada de trabalho, transporte e normas de segurança também foram identificados.

Após a fiscalização, o MPT firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, garantindo R$ 474 mil em verbas trabalhistas e rescisórias, além de R$ 325 mil por danos morais individuais e R$ 80 mil por dano moral coletivo.

Os resultados da Operação Resgate VI mostram que o trabalho análogo à escravidão persiste tanto em áreas rurais quanto urbanas. Mais da metade das fiscalizações ocorreu no campo, com 292 trabalhadores resgatados.

A construção civil foi um dos setores com mais vítimas, libertando 85 trabalhadores. Na agricultura, houve 53 resgates no cultivo de café, 47 no de cebola e 44 no de batata. Para o MPT, os resultados indicam um problema enraizado na vulnerabilidade social e informalidade.

“O resgate de quase 500 pessoas, incluindo migrantes e crianças, evidencia que o trabalho análogo à escravidão no Brasil não é um caso isolado”, afirmou o procurador Luciano Aragão dos Santos, coordenador da Conaete.

Durante a operação, o MPT firmou três TACs e ingressou com quatro ações civis públicas contra empregadores. Em todo o país, os responsáveis precisaram cessar as práticas irregulares, regularizar contratos e pagar mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas.

Além dos 479 trabalhadores resgatados, a fiscalização encontrou 1.192 empregados sem registro formal.