Contrato do Caso Dark Horse é renovado após devolução de R$ 930 mil

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Polícia Civil investiga renovação de contrato de Wi-Fi da Prefeitura de SP com instituto ligado a produtora de filme sobre Bolsonaro (Foto: Instagram)

O contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), associado à empresária Karina Ferreira da Gama, produtora do filme Dark Horse que narra a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi renovado mesmo após a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) identificar uma “irregularidade grave na execução financeira da parceria”.

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O parecer, elaborado em fevereiro deste ano, destacou que a organização não havia restituído completamente os valores considerados irregulares e não havia corrigido todas as inconsistências apontadas pela área técnica da secretaria.

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De acordo com o documento, apesar das falhas identificadas, os diretores da pasta e o secretário de Tecnologia, Humberto de Alencar, decidiram aprovar a prestação de contas da entidade com ressalvas, condicionando essa aprovação à devolução total dos valores pendentes, totalizando R$ 930.256,87.

A investigação da Polícia Civil revelou que a administração de Ricardo Nunes afirmou que o ICB devolveu integralmente os cerca de R$ 930 mil, o que permitiu a renovação do contrato para a instalação dos 1.800 pontos de Wi-Fi restantes.

Até agora, segundo a Prefeitura, 3.200 dos 5.000 pontos previstos no contrato foram instalados na cidade. O contrato entre a SMIT e o ICB, inicialmente avaliado em R$ 108 milhões e depois aumentado para R$ 157,1 milhões após aditivos, prevê a instalação, operação e manutenção de 5.000 pontos de acesso à rede pública de Wi-Fi em comunidades do município, por um período de 12 meses.

Entre as questões sob investigação estão suspeitas de direcionamento do chamamento público, falta de justificativa técnica ou econômica para o acordo, celebração de três aditamentos contratuais consecutivos e repasses financeiros para serviços ainda não implantados.

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