A Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo ouviu, nesta segunda-feira (14/9), a servidora responsável pelo documento que afirmava que o prédio que desabou no último fim de semana, matando seis pessoas na Penha, zona leste da capital, já havia sido demolido. A informação foi confirmada pela gestão municipal ao Metrópoles.

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Viviane Rodrigues de Palma, coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Penha, teve seu afastamento administrativo prorrogado por até 120 dias pela Controladoria.

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No sábado (12/9), em uma coletiva de imprensa, o procurador-geral do município, Daniel Falcão, declarou que Viviane não poderia permanecer no cargo para não interferir na investigação interna.

Segundo a prefeitura, o documento foi assinado em fevereiro de 2024. Nele, Viviane afirmava que a demolição havia sido "realizada em sua totalidade" e que uma nova construção estava em andamento no local.

Ainda de acordo com o procurador-geral, o advogado da construtora esteve no local e constatou que a estrutura não havia sido demolida.

A CGM informou que, por se tratar de uma investigação em andamento, não divulgará o teor dos depoimentos nem antecipará informações sobre as diligências realizadas ou planejadas, a fim de preservar a instrução do procedimento.

O órgão também mencionou que mais pessoas poderão ser ouvidas conforme a necessidade identificada durante a investigação.

Além disso, a Controladoria determinou que todas as obras da construtora New Home em São Paulo sejam embargadas. Os pedidos de alvarás ainda em análise também serão suspensos.

Nesta segunda, o empresário Ronaldo Vivacqua, apontado como o sócio oculto da construtora New Home, participou de uma audiência de custódia e continua preso. Ele foi preso temporariamente no dia anterior. Outros dois sócios ainda estão foragidos.

Procurada pela reportagem, a defesa do empresário afirmou que “a Juíza do Plantão das audiências de custódia entende que não tem competência para analisar a prisão temporária decretada por outro magistrado, e por isso o mérito da prisão decretada não foi avaliado, sendo responsabilidade do(a) Juiz(a) designado na investigação decidir por manter ou não a prisão temporária”.

Os outros sócios considerados foragidos são Cristiano Vivacqua, filho de Ronaldo, e Isis Brandão, que aparece como proprietária da empresa na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). Ambos têm mandado de prisão em aberto.

A investigação criminal busca entender as circunstâncias do desabamento e verificar se houve irregularidades na construção. De acordo com a Polícia Civil, serão analisados documentos da empresa, além de alvarás, permissões e todas as provas reunidas durante o inquérito.

A delegada Deidiene Fialho Costa Éboli, responsável pela investigação, afirmou que a polícia quer esclarecer se o desabamento poderia ter sido evitado e identificar eventuais responsáveis.

Um prédio em construção desabou sobre uma casa na Rua Tequici, na Penha, zona leste de São Paulo, por volta das 2h deste sábado (12/9). Seis pessoas morreram, incluindo uma mulher grávida. Outras duas, um homem de cerca de 30 anos e uma criança de 7 anos, foram resgatadas com vida e levadas para atendimento médico.

A construção já havia sido alvo de medidas da Prefeitura. Em 2019, o município autuou e interditou a obra por falta de alvará. Em 2021, a Prefeitura entrou na Justiça para impedir que a construção avançasse.

A Polícia Civil investiga as circunstâncias do desabamento. Nunes afirmou que os responsáveis pela obra são pai e filho, e que o filho também atuava como engenheiro responsável tecnicamente pela construção.