Senacon autua 55 postos por aumento abusivo nos preços dos combustíveis

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Bico de abastecimento em carro em posto de combustíveis (Foto: Instagram)

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, autuou 55 postos de combustíveis por aumentos considerados abusivos nos preços. Estas ações fazem parte de uma fiscalização realizada após denúncias de preços elevados cobrados dos consumidores.

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Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (22/9).

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Na segunda-feira (21/9), a Senacon já havia iniciado processos contra 12 empresas do setor de combustíveis por suspeita de aumentos abusivos. Foram abertos 70 processos administrativos, envolvendo estabelecimentos em sete estados.

De acordo com o órgão, foram encontrados "indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa".

Entre os postos mencionados nos despachos, há unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná.

Os estabelecimentos notificados têm 20 dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa e indicar as provas que pretendem utilizar.

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