O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14/10) na tentativa de reverter a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno das eleições para o governo do Rio de Janeiro. O partido busca garantir uma nova votação entre Ruas e Eduardo Paes (PSD) em 25 de outubro.

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A legenda solicita uma decisão urgente para suspender os efeitos do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultou na anulação de 274.411 votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e permitiu a eleição de Ruas sem a necessidade de um segundo turno.

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A ação foi protocolada na véspera da proclamação final dos resultados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que está agendada para esta quinta-feira (15/10).

No último sábado (10/10), o TRE-RJ refez a contagem dos votos após o TSE negar o registro da candidatura de Garotinho. Com a exclusão dos votos do ex-governador, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, sendo declarado vencedor no primeiro turno.

Eduardo Paes, que inicialmente havia obtido 42,76% dos votos válidos, passou a ter 44,16%. Na ação, o PSD argumenta que a Justiça Eleitoral não deveria ter retirado os votos de Garotinho do cálculo para definir a necessidade de um segundo turno.

Para o partido, os eleitores escolheram um candidato que estava na urna e participou regularmente da disputa, mesmo que seu registro estivesse sob análise judicial.

“Isso significa que a intenção deliberada do eleitor nunca foi a de eleger no primeiro turno o candidato que saiu vencedor”, afirmaram os advogados.

A iniciativa representa uma nova tentativa de reverter o encerramento da disputa no Rio. Na última semana, o ministro Cristiano Zanin, do STF, rejeitou um pedido anterior da coligação de Eduardo Paes. O magistrado entendeu que ainda havia recursos possíveis na Justiça Eleitoral que precisavam ser esgotados antes de uma intervenção do Supremo.

Nesta quarta, o partido argumentou que a anulação dos votos pode afetar Garotinho e seu partido, mas não deveria alterar o resultado da primeira votação a ponto de eliminar o segundo turno.

“A maioria absoluta não surgiu das urnas; surgiu de uma operação jurídica posterior de subtração de votos”, declarou o PSD.

Na ação, a legenda pede que o STF restabeleça a disputa entre Ruas e Paes em 25 de outubro. Caso não seja viável realizar a eleição nesta data, solicita que o segundo turno ocorra antes da diplomação do governador eleito.

O PSD também defende que os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli sejam excluídos do sorteio da relatoria da ação no STF, pois participaram do julgamento que anulou os votos de Garotinho no TSE.