O presidente Lula está planejando encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição que visa oferecer transporte público gratuito nos finais de semana em cidades brasileiras que possuem serviço de transporte coletivo. Este envio está previsto para ocorrer na última semana antes do segundo turno das eleições presidenciais, agendado para o dia 25 de outubro.

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A proposta foi anunciada por Lula no dia 15 de outubro. De acordo com membros da coordenação de sua campanha, o texto está em fase de finalização, e o presidente considera realizar um ato no Palácio do Planalto para oficializar o envio da PEC ao Legislativo.

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Caso a cerimônia seja confirmada, ela deverá ocorrer na quarta-feira (21), antes de Lula retomar suas atividades de campanha e viagens previstas para a semana. Esta iniciativa se soma a outras medidas anunciadas pelo governo e pela campanha de Lula na reta final da disputa eleitoral, como a proposta de eliminar a escala de trabalho 6×1, a ampliação do Bolsa Família, além de medidas de renegociação de dívidas.

O financiamento é um dos principais aspectos da PEC. Lula sugeriu que os recursos destinados às emendas parlamentares possam ser usados para custear a gratuidade. Esta alternativa pode gerar discussões com o Congresso, já que envolve a alocação de recursos cuja aplicação depende da atuação dos parlamentares.

O custo da iniciativa e a forma de implementação também estão sendo discutidos. O governo ainda precisa definir os detalhes do modelo de financiamento e como a gratuidade será aplicada nos municípios. O impacto financeiro dependerá das regras estabelecidas e da estrutura necessária para atender à demanda pelo transporte coletivo.

Apesar da previsão de envio nesta semana, a apresentação da PEC não garante sua aprovação imediata. A proposta precisará passar por análise e votação dos parlamentares.