O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Mauricio Kertzman Szporer, ordenou neste domingo (25/10), dia do segundo turno das eleições, que toda a frota de ônibus de Salvador (BA) volte a circular. A decisão foi tomada após eleitores denunciarem a redução no número de veículos em operação.

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A Justiça Eleitoral informou que inspecionou a sede do BRT de Salvador, na Avenida Barros Reis, para apurar as denúncias de redução da frota neste domingo.

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Na vistoria, o supervisor do local, Igor Cesar da Cruz Moraes, confirmou que havia menos ônibus circulando do que de costume, segundo a Justiça. Ele também declarou que a empresa seguia orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), órgão da prefeitura.

A determinação atendeu a uma ação da coligação do Partido dos Trabalhadores (PT), que denunciou que ônibus não haviam deixado a garagem da rodoviária e que a frota estava abaixo do normal.

O juiz fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento, a ser aplicada solidariamente ao Município de Salvador, ao secretário Municipal de Mobilidade Urbana e às empresas concessionárias operadoras.

Também determinou a prisão em flagrante delito do secretário da Semob, Pablo Souza, a ser cumprida pela Polícia Federal (PF).

O QUE A SEMOB ALEGA

A Secretaria Municipal de Mobilidade afirma que houve interrupções em algumas garagens por “ocorrências de adesivação clandestina de veículos” e que “é proibido pela lei eleitoral que os ônibus saiam das garagens com adesivos que façam propaganda de qualquer um dos candidatos”.

“A situação foi contornada após o diálogo entre equipes de operação da secretaria e de entidades do sindicato”, afirma a secretaria.

A Semob acrescenta que o secretário Pablo Souza “já notificou as empresas para que a disponibilidade integral dos ônibus seja garantida e que não haja novas ocorrências”.

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