A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou superfaturamento de R$ 49 milhões nas obras do Terminal Portuário de Outeiro, em Belém (PA), adaptado para receber navios de cruzeiro durante a COP30 e ampliar a capacidade de hospedagem da cidade. O relatório foi divulgado no site do órgão na quarta-feira (28/10).

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A principal irregularidade indicada pela CGU diz respeito à cobrança duplicada de serviços de içamento e cravação de camisas metálicas, que somam R$ 22,7 milhões. A auditoria também encontrou R$ 2,03 milhões em acréscimos indevidos nas quantidades de aço CA-50 e R$ 21,08 milhões em preços unitários superiores às referências oficiais ou de mercado.

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O relatório registra ainda R$ 2,31 milhões em pagamentos da administração local calculados proporcionalmente à execução dos serviços, R$ 910,3 mil em custos de cabeços de amarração e defensas e R$ 28,7 mil em divergências nos preços de serviços idênticos.

A Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelo terminal, admitiu R$ 10,54 milhões dos valores contestados e questionou os R$ 38,53 milhões restantes. A companhia disse ter descontado R$ 2,64 milhões na medição final da obra. A CGU, contudo, pediu documentos que comprovem a dedução.

O contrato foi firmado em 14 de abril de 2025 com o Consórcio Porto Outeiro, por R$ 233,87 milhões, e previa prazo de execução de 180 dias. A contratação foi realizada por dispensa de licitação.

De acordo com a CGU, o valor contratado ficou cerca de 29% acima do orçamento previsto no plano de trabalho, de R$ 181,3 milhões, sem que houvesse aumento correspondente do escopo.

FALHAS NA SUPERVISÃO DO PROJETO

A auditoria também identificou problemas na atuação da empresa encarregada da supervisão. A mesma companhia participou da elaboração do projeto e do orçamento e, depois, passou a fiscalizar os serviços.

Na avaliação da CGU, essa sobreposição prejudicou a independência da supervisão e contribuiu para que falhas como a cobrança duplicada e o acréscimo de aço não fossem detectadas. A CDP admitiu problemas no desempenho da supervisora.

O relatório menciona ainda o colapso de uma viga metálica na Ponte de Interligação 03, em 8 de setembro de 2025. A CGU pediu um plano e um cronograma para finalizar uma investigação técnica independente sobre as causas do episódio. O documento não determina uma causa definitiva para o acidente nem associa o caso às irregularidades financeiras apontadas.

As obras foram finalizadas a tempo da COP30. A CGU destaca, porém, que os R$ 49 milhões são um valor mínimo, já que a análise se concentrou nos serviços de maior relevância financeira. A ausência de documentos também impossibilitou a avaliação de outros itens.

A controladoria recomendou que a CDP tente recuperar os valores questionados, comprove os descontos que informou e aperfeiçoe os controles internos de contratação e fiscalização.

Tags: CGU, COP30, Pará