O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou, nesta segunda-feira (26/10), uma recomendação à Secretaria de Saúde do DF (SES) para que adote medidas que evitem a interrupção dos exames de gasometria nos hospitais públicos.

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A recomendação leva em conta que o contrato com a Medscience Comércio de Produtos Médicos Hospitalares, responsável pelo fornecimento dos insumos necessários ao exame, termina em março e não pode ser renovado. Para o MP, não há motivo para aguardar o fim do prazo e correr o risco de deixar de oferecer o serviço aos pacientes.

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“A SES/DF tem o dever de prevenir qualquer interrupção de sua oferta, não sendo razoável aguardar a iminência do encerramento contratual para adotar providências cuja necessidade já se encontra formalmente identificada”, afirma um trecho da recomendação.

A gasometria é um exame de sangue que mede oxigênio, dióxido de carbono e metabolismo, ajudando a avaliar o funcionamento dos pulmões e dos rins. É fundamental no atendimento de pacientes em unidades de terapia intensiva (UTI), serviços de urgência e emergência, centros cirúrgicos e unidades neonatais.

O MP pediu que a SES priorize a contratação dos insumos para o procedimento e solucione as divergências técnicas ainda existentes sobre o modelo de aquisição. A Secretaria tem 30 dias para informar ao órgão quais providências adotou.

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