
Amanda Fróes relata ter obtido um desfecho favorável em ação por transfobia contra um vizinho. Ele firmou um acordo com o Ministério Público e se comprometeu a pagar R$ 3,2 mil a uma associação de proteção animal. (Foto: Instagram)
A coluna Fábia Oliveira apurou com exclusividade, nessa quinta-feira (29/10), que a influenciadora trans Amanda Fróes conseguiu uma decisão favorável em um processo por transfobia contra um vizinho. A ação tramita sob segredo de Justiça.
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Amanda contou que o episódio ocorreu em 7 de junho do ano passado. Segundo ela, estava em casa, no Rio de Janeiro, quando ouviu xingamentos transfóbicos vindos da frente da residência.
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O QUE ACONTECEU
A influenciadora afirma que, ao conferir as imagens das câmeras de segurança, identificou o vizinho como autor das ofensas.
Por causa do episódio, Amanda foi à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) e registrou uma queixa contra o homem. De acordo com ela, o caso foi enviado ao Ministério Público do Rio de Janeiro e teve um desfecho recentemente.
O vizinho da influenciadora decidiu firmar um acordo de não persecução penal com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Nos termos do acordo, o homem se comprometeu a pagar R$ 3.2 mil à Associação de Proteção Animal.
A proposta partiu do Ministério Público e, se for cumprida, levará à extinção da punibilidade do vizinho de Amanda. Em outras palavras, ele não poderá ser punido pelo Estado pelos fatos relatados pela influenciadora à Justiça.
A oferta do acordo depende do cumprimento de requisitos previstos em lei e busca evitar a abertura de um processo judicial. Cabe exclusivamente ao Ministério Público definir as condições.
POLÊMICA COM JOJO TODYNHO
Amanda Fróes também se envolveu em uma disputa judicial com Jojo Todynho. As duas trocaram acusações, e o caso acabou nos tribunais.
Em junho deste ano, a influenciadora trans foi derrotada no processo movido pela cantora. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou um recurso da defesa de Jojo e determinou que Amanda pague R$ 10 mil por danos morais, além de publicar uma retratação nas redes sociais.
Jojo entrou com a ação após declarações de Amanda a respeito da cantora. Para os magistrados, as falas da influenciadora excederam os limites da liberdade de expressão e atingiram a honra da artista.
Tags: Amanda Fróes, transfobia, Jojo Todynho, acordo judicial







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